Menina de 3 anos pode ser obrigada a deixar o Brasil nesta segunda-feira

Uma criança brasileira de apenas três anos pode ser obrigada pela Justiça de nosso país a embarcar nessa segunda-feira (..

Redação - 13 de novembro de 2016, 11:10

Uma criança brasileira de apenas três anos pode ser obrigada pela Justiça de nosso país a embarcar nessa segunda-feira (14) para a França, onde reside o pai. O recurso para tentar evitar a partida de Naomi, que mora em Curitiba com a mãe e os avós, está nas mãos do desembargador João Batista Pinto Silveira do Tribunal Regional Federal (TRF4), com sede em Porto Alegre.

O pai, francês, recorreu ao Tratado Internacional de Haia, do qual o Brasil é signatário, para alegar seu suposto direito de manter a guarda da menina em Paris, onde reside.

A primeira sentença saiu na última sexta-feira (11) determinando o embarque da garota num voo Rio de Janeiro-Paris já na manhã de amanhã, segunda-feira. Isto é, deu prazo de apenas três dias para as providências de mudança de Naomi e sua mãe Curitiba – a psicóloga Valéria Ghisi –, desobedecendo o prazo mínimo de antecedência de 30 dias fixado em decisões judiciais anteriores. Estas mesmas decisões definiam também condições para que a garota e sua mãe tivessem garantias mínimas de sobrevivência em Paris, dentre as quais apoio econômico, psicológico e judicial na França. O pai da garota não se comprometeu com tais garantias.

A última esperança da mãe, Valéria Ghisi, está na reversão da sentença que a obriga a levar a filha para Paris com tal urgência. No último sábado (12), ela ingressou com recurso neste sentido, que deverá ser julgado neste domingo pelo desembargador Silveira no plantão do TRF4.

No agravo, a mãe argumenta ter havido total desobediência às salvaguardas determinadas pelas justiças brasileira e francesa e pede a suspensão da repentina viagem pelo menos até que as condições estabelecidas sejam confirmadas e cumpridas pelo pai.