Mesmo com pandemia e fronteiras fechadas, número de refugiados atinge novo recorde

Flávia Mantovani, Folhapress


Além de impedir viagens de turismo e negócios, o fechamento das fronteiras de vários países devido à Covid-19 teve um efeito mais dramático: dificultou a fuga de vítimas de guerras e perseguição em todo o mundo.

A pandemia, porém, não foi capaz de impedir que o número de pessoas forçadas a deixar suas casas batesse recorde pelo nono ano consecutivo: foram 82,4 milhões de deslocados à força em 2020, segundo um novo relatório lançado nesta sexta-feira (18) pelo Acnur (comissariado da ONU para refugiados).

“A pandemia reduziu as possibilidades de movimentação, mas não encerrou as guerras, os conflitos, apesar dos pedidos de cessar-fogo do secretário-geral [da ONU, António Guterres]”, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur no Brasil.

“Em 2012, eram 45 milhões de pessoas. Agora já atingimos 82 milhões. O relatório aponta que a tendência de alta se mantém, infelizmente. Já não nos perguntamos se chegaremos aos 100 milhões, mas quando chegaremos.”

O impacto da crise sanitária pode ser notado nos dados de 2020. O aumento principal foi entre os deslocados internos, ou seja, pessoas que são forçadas a se mudar para outras regiões do próprio país. Foram 48 milhões, contra 45,7 milhões em 2019.

Entre os refugiados -que buscam proteção em outros países-, o crescimento foi pequeno, de 26 milhões para 26,4 milhões.

No total, o aumento de 2019 para 2020, de 3,6%, foi de 1,5 milhão a menos do que o previsto caso 2020 não tivesse tido a pandemia.

Enquanto isso, o número de pedidos de refúgio caiu quase pela metade: de 2,3 milhões para 1,3 milhão, outro reflexo das dificuldades de movimentação no ano. E o número dos que conseguiram também caiu, de mais de 950 mil para 765 mil.

“As medidas para conter a Covid-19 tiveram impacto direto no funcionamento dos sistemas de refúgio em todo o mundo. O fechamento das fronteiras e as restrições de movimentos estão tornando mais difícil para as pessoas escaparem de guerras e da perseguição em busca de segurança”, diz o relatório.

“Esse cenário levou muitos países a adaptarem seus procedimentos de asilo, adotando registros remotos, exames médicos e quarentena na fronteira.”

Em maio do ano passado, 164 países estavam com as fronteiras fechadas, e 99 deles não abriram nenhuma exceção para a entrada de refugiados.

Em dezembro, muitos já haviam aberto, mas 63 países ainda vetavam entrada para todos, inclusive quem busca proteção internacional.

O Acnur recomenda que os governos adotem medidas que permitam a entrada de quem precisa de refúgio sem colocar em risco a saúde pública. Uganda, por exemplo, aceitou milhares de pessoas da vizinha República Democrática do Congo, exigindo deles quarentena ao entrar.

“Os países têm autoridade e o direito de fechar as fronteiras para controle sanitário, mas é possível flexibilizar a fronteira com medidas simples: testagem em massa, isolamento na entrada, reforço da higienização nos locais de transferência”, diz Godinho.

A crise sanitária também afetou o número de retornos e reassentamentos em um terceiro país. Apenas 251 mil refugiados conseguiram voltar para seu país de origem em 2020, o terceiro menor número na última década.

Com isso, cerca de 15,7 milhões terminaram o ano em situação de refúgio prolongado (por mais de cinco anos). Entre eles, os que deixaram seus países há muitos anos, como afegãos e iranianos, ou mais recentemente, como os do Sudão do Sul que moram no Quênia ou em Uganda.

E de 290 mil a 340 mil crianças já nasceram em situação de refúgio no último ano, segundo estimativas do Acnur.

Ainda em relação às crianças, o número das que pediram asilo após viajarem sem nenhum familiar ou totalmente desacompanhadas aumentou em termos proporcionais. Foram 21 mil em 2020 (2% do total), contra 25 mil no ano anterior (1%).

Os principais países de origem e destino dos refugiados não mudaram. Oito de cada dez pessoas que buscam proteção no exterior vêm de apenas dez nações, principalmente Síria -primeira do ranking desde 2014-, Venezuela e Afeganistão.

Entre os destinos, o ranking tem Turquia (sírios) em primeiro lugar, seguido por Colômbia (venezuelanos) e Paquistão (afegãos), confirmando a tendência de buscar proteção principalmente nos países vizinhos.

No geral, as nações em desenvolvimento continuam sendo as que mais recebem refugiados -86% deles.

O Brasil é citado no relatório como um dos principais destinos para os venezuelanos, que são a segunda nacionalidade com mais pessoas que buscaram proteção fora de seus países. Foram 4 milhões até 2020, e já são 5,4 milhões contando os dados de 2021.

Ainda na América do Sul, a Colômbia é mais uma vez a campeã de deslocados internos, devido aos casos acumulados desde a década de 1980, pela violência das guerrilhas.

Entre as movimentações mais recentes, países africanos, como Etiópia, Sudão, Somália e Moçambique, são citados como exemplos. Além dos conflitos e de perseguições, desastres naturais decorrentes de mudanças climáticas e a própria pandemia foram motivações para esses deslocamentos.

No Iêmen, ao menos 10 mil pessoas entre março e julho citaram o medo de contrair o coronavírus ou o impacto da pandemia sobre a economia como uma razão para se mudar para áreas menos afetadas dentro do país.

Com a pandemia piorando a situação econômica e a desigualdade em vários países -o Banco Mundial estima que até 124 milhões de pessoas tenham caído na pobreza extrema por esse motivo-, as previsões do Acnur para 2021 apontam para mais crescimento no número de refugiados.

“A magnitude das crises alimentares piorou em 2020, e conflitos prolongados, clima extremo e a crise econômica da Covid-19 exacerbaram situações preexistentes”, diz o relatório. “As previsões para 2021 são igualmente preocupantes.”

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