Ministério Público se diz ‘perplexo’ com decisão de libertar Paulo Bernardo

Mariana Ohde


Os procuradores responsáveis pela Operação Custo Brasil disseram estar perplexos com a soltura do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann. Paulo Bernardo foi preso pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (23), mesmo dia em que os apartamentos da senadora foram alvos de mandados de busca e apreensão. A operação investiga um esquema de fraudes em contratos para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Parte do valor teria beneficiado as campanhas da senadora Gleisi.

A decisão de revogar a prisão preventiva foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Apesar dela, os procuradores garantiram que as investigações vão continuar e que lutarão para que a Procuradoria Geral da República (PGR) reverta a decisão.

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“O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho”, diz a nota divulgada pelo órgão.

O MPF informa, ainda, que o ministro não ouviu e suprimiu instâncias ao tomar sua decisão.

“Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro”, diz a nota do órgão.

A nota, que é assinada pelos procuradores Silvio Luis Martins de Oliveira, Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta, diz ainda que o grupo fará todos os esforços para que a PGR busque reverter a decisão. “De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento”, dizem os procuradores na nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho.

Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro.

Na última terça-feira (27), a 11ª turma do TRF-3, por unanimidade, negou habeas corpus impetrado pelo investigado Daisson Silva Portanova na mesma operação. O Tribunal não vislumbrou qualquer ilegalidade que pudesse justificar a soltura imediata do impetrante.

O grupo envidará esforços para que a PGR busque reverter referida decisão. De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento.
SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA
ANDREY BORGES DE MENDONÇA
RODRIGO DE GRANDIS
VICENTE SOLARI MANDETTA

PROCURADORES DA REPÚBLICA
GRUPO DE TRABALHO DA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal