Ministro do STJ nega que tribunais superiores sofram influência política

Narley Resende


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (27) em Curitiba que recentes decisões judiciais são prova de que os ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão sujeitos a interferências políticas.

Palestrante do 12.º Simpósio Nacional de Direito Constitucional, ele comentou gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que sugerem tentativas de acertos com ministros para deter o andamento da Lava Jato. Segundo ele, não há procedência nessas acusações.

“Nessa semana as notícias apareceram fortes, mostrando a intenção de determinados políticos contaminarem e influenciarem magistrados, juízes, e o que nós vimos pelas decisões judiciais que nós estamos muito longe dessa contaminação política ou dessa influências jurídica no exercício do nosso mister que é a jurisdição”, refuta.

Noronha disse que o fato de ministros conversarem com políticos ou advogados não significa que estejam se submetendo a interferências.

“Nós juízes não estamos isentos de dialogar com qualquer deputado, qualquer senador. Eu recebo senadores, deputados, como recebo qualquer advogado, qualquer parte que lá compareça. É comum. O que a parte vai falar depois é uma responsabilidade dela. Nosso dever é receber. Nós vivemos em uma sociedade onde os entes públicos se falam, os poderes se falam, se comunicam, os agentes dos poderes se comunicam”, defende.

Lula

O ministro João Otávio de Noronha voltou a rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em conversas telefônicas divulgadas em março disse que o STJ e o STF estão “acovardados”.

“Você acha que estamos acovardados, na medida em que uma série de inquéritos estão sendo abertos. de políticos presos, de políticos processados? Onde está nossa covardia? A nossa covardia, segundo Lula, seria então não nos curvarmos a seus interesses? Se não se curvar ao interesse desse ou daquele é covardia, estamos acovardados; se não se curvar for ato de obrigação do juiz, de cumprimento de dever, nós estamos cumprindo nosso dever. Eu lhe respondo firmemente: nós estamos cumprindo nosso dever e não nos curvamos a quem quer que seja”, afirma.

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que começou na quinta-feira, termina neste sábado (28).

(Narley Resende e Lenise Klenk)

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