Motoristas do Uber pedem regulamentação do serviço

Mariana Ohde


Motoristas do aplicativo de caronas pagas Uber se reuniram nesta terça-feira (2), em Curitiba, para pedir a regulamentação do aplicativo. O projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros em carros privados, serviço prestado pelo app, tramita na Câmara Municipal de Curitiba desde maio e ainda não tem prazo para ser votado em plenário.

O Uber funciona desde março na capital. Hoje, o aplicativo não é reconhecido pelas leis municipais, que enquadram o serviço como transporte clandestino de passageiros. Aguardando a regulamentação, motoristas realizaram um encontro ontem para divulgar as dificuldades que enfrentam. A reunião informal aconteceu no estacionamento de um supermercado e reuniu dezenas de motoristas.

Por medo de retaliações, todos os profissionais entrevistados pela reportagem da CBN Curitiba pediram para não serem identificados. A maioria trabalha para o Uber há cerca de um mês e contam que sempre saem de casa com medo de sofrer agressões de taxistas. “A gente está com medo de trabalhar porque os taxistas vêm pra cima. Chamam a gente pelo aplicativo, quando chegamos é emboscada. Quebram o carro”, contou um dos motoristas. “Hoje a gente não pode pegar o passageiro na porta de uma balada. Na Batel, na Vicente Machado, onde tem vários pontos de táxi, o taxista simplesmente vem, quebra o seu carro e não acontece nada. Ele não tem uma punição”, reclama outro trabalhador. 

Os motoristas afirmam que aceitariam pagar taxas à prefeitura para poder atuar em Curitiba, mas reclamam da demora para que a regulamentação seja feita. “A gente não quer briga com taxista. A gente quer regulamentação e paz no trânsito. Só isso”, explica um dos motoristas. Os trabalhadores ainda afirmam que os perfis dos passageiros do Uber e dos táxis são diferentes, portanto, não há motivo para que as duas categorias entrem em conflito. Segundo eles, os passageiros do Uber costumam ser pessoas com renda menor, como estudantes e profissionais liberais.

O projeto de regulamentação que tramita atualmente na Câmara Municipal é resultado da unificação de três propostas apresentadas pelos parlamentares. O texto está em análise na Comissão de Serviço Público do legislativo. Atualmente, 1.600 motoristas de Uber atuam em Curitiba, contra aproximadamente 5.700 taxistas.

Taxistas

No Executivo, representantes da União dos Taxistas de Curitiba (UTC) se reuniram com o secretário de governo, Ricardo Mac Donald, nesta terça-feira. O conselheiro da entidade, Rogério Felix, afirma que, na reunião, foi discutida a fiscalização de serviços como o Uber. Eles também entregaram aos deputados o dossiê com argumentos jurídicos e econômicos contra o Uber. “Aquele dossiê que foi feito para entregar ao juiz Sério Moro, a gente fez um resumo dele, explicando quais são as condutas do Uber no Brasil e em Curitiba”, afirma o conselheiro da UTC, Rogério Felix.

Na conversa com o município, os taxistas questionaram como vai ser aplicada a multa prevista para o transporte irregular de passageiros. A lei municipal que prevê multa de R$ 1,7 mil para a infração entrou em vigor no início de julho, no entanto, a legislação aguarda regulamentação da Urbs para começar a ser aplicada.

A prefeitura de Curitiba estuda criar “forças-tarefa” para fiscalizar o transporte de passageiros. A ação deve incluir a Secretaria de Trânsito, a Urbs, a Guarda Municipal, além de outras secretarias.

Durante a tarde, taxistas também foram até a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para conversar com os parlamentares foi o projeto de lei estadual do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que quer proibir o Uber. Se for sancionada, a lei obriga o Estado a regulamentar o serviço em até 180 dias. “No momento, [o projeto] está parado nas comissões, mas a gente vai acompanhar mais de perto,  vai visitar essas comissões nos próximos dias para ‘beliscar’ o que for melhor para o estado do Paraná a respeito dessa lei”, explica Rogério.

(Com informações da repórter Ana Kruger, da CBN Curitiba, e BandNews Curitiba)

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Repórter no Paraná Portal
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