MP 739 perde validade e INSS vai remarcar perícias do pente-fino

Com Agência BrasilO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os di..

Mariana Ohde - 05 de novembro de 2016, 11:56

Com Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro, para a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, serão remarcadas. O anúncio foi feito após a Medida Provisória 739 perder a validade nesta sexta-feira (4), suspendendo o pente-fino no INSS.

A MP 739 foi editada em julho para rever os benefícios, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão deles. Um balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%).

Porém, sem sessões marcadas para esta semana, os deputados federais acabaram não votando a MP, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e, com isso, ela perdeu a validade ao invés de se tornar lei.

“Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência", acrescentou o MDSA.

Perícias agendadas

O ministério informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone 135.