MP do Ensino Médio já recebeu mais de 560 propostas de mudanças

A Medida Provisória (MP) 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio, recebeu, até esta quinta-feira (29), 567 sugestõ..

Mariana Ohde - 30 de setembro de 2016, 08:33

A Medida Provisória (MP) 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio, recebeu, até esta quinta-feira (29), 567 sugestões de emendas. A medida foi editada na última semana pelo Ministério da Educação e o prazo para apresentação das propostas de modificações se encerrou ontem.

Agora, a MP será analisada pela comissão especial mista designada para tratar do assunto. O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instalado. Por isso, não foram escolhidos, ainda, o presidente da comissão e o parlamentar que vai relatar o texto e ficar responsável por analisar as sugestões de emendas. A previsão é que o presidente seja um deputado e o relator um senador.

A expectativa é que o colegiado comece a trabalhar logo que os parlamentares retornem do recesso branco motivado pelas eleições municipais. Isso pode ocorrer na próxima semana ou somente após o fim do segundo turno, se não houver quórum antes.

Mudanças polêmicas no Ensino Médio

A Medida Provisória 746 reestrutura e flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio - e gerou polêmica por causa de alguns pontos, como o fim da obrigatoriedade de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. A MP, na realidade, não elimina as disciplinas, mas as deixa a cargo da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Ao publicar na última sexta-feira (23) a MP, o governo tornou obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão definidos pela Base Nacional.

As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular. Porém, o prazo pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.