MP investiga licenças do IAP para desmatamento de araucárias

Narley Resende


Lenise Aubrift Klenk, BandNews FM Curitiba

Uma operação concluída no último fim de semana confirmou o desmate ilegal no Paraná de uma área equivalente a 1.400 campos de futebol (ou ao bairro Boqueirão, em Curitiba).

São quase 1.359 hectares de Mata de Araucárias derrubados em 241  propriedades da região Centro-Sul do estado, em 15 municípios.

De 26 de março a 1.º de abril, cerca de 150 agentes da Polícia Ambiental, na maioria, e também do Ibama e do Ministério Público do Paraná visitaram todas as áreas de desmatamento anteriormente identificadas por imagens de satélite.

A ação é uma das etapas de um projeto do Ministério chamado de Mata Atlântica em Pé. Na operação, seis pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais e uma arma de fogo foi apreendida.

Licenças do IAP

As 241 áreas representam os maiores desmatamentos realizados no Paraná nos últimos dez anos. A maioria, 210 , ocorreu de forma clandestina. Há ainda 31 propriedades que apresentaram licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a supressão da mata.

Toda a documentação reunida na operação vai ser processada e encaminhada para as promotorias de Justiça dos municípios a que as áreas pertencem para providências nas áreas cível e criminal. Mesmo as propriedades que tiveram autorização para o desmatamento estão sujeitas a apuração.

De acordo com o promotor Alexandre Gaio, os laudos agora vão ser analisados para saber se as licenças estão em conformidade com a legislação ambiental.

“Dessas 31 propriedades houve registro de autorizações florestais pelo Instituto Ambiental do Paraná e cada uma dessas autorizações o MP deverá buscar a copa integral do processo administrativo para verificar se essas autorizações foram emitidas legalmente ou em afronta a legislação”, aponta.

Punição

Para confrontar as imagens de satélite com a situação das propriedades, 109 policiais militares ambientais percorreram cerca de 25 mil quilômetros de carro e quase 1.100 quilômetros a pé. Segundo o promotor Alexandre Gaio, em cerca de duas semanas toda a documentação colhida deve estar nas mãos dos promotores das comarcas.

“A primeira possibilidade a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em que o proprietário rural consensualmente se obriga a reparar integralmente o dano. Na hipótese de ausência de interesse desses proprietários só resta ao MP ingressar com ações judiciais para buscar reparação judicial do dano. Boa parte dessas constatações também caracterizam em tese a prática de crime ambiental e em relação aos crimes ambientais os promotores de Justiça também devem promover essa apuração e se for o caso a responsabilização  criminal do proprietários”, explica.

DesmatamentoDanos

Embora uma das principais metas do projeto Mata Atlântica em Pé seja a reparação dos danos, o prejuízo ambiental é incalculável. O superintendente do Ibama no Paraná, Julio Gonchorosky, diz que serão necessárias décadas para que a floresta se recupere.

“A floresta, a mata de araucária, talvez seja uma das mais difíceis de recuperação. Para nós termos uma floresta viável você vai ter pelo menos 40 ou 50 anos para que esta floresta esteja saudável e possa ter novamente flora e fauna com diversidade e abundância”, explica Gonchorosky.

“Em uma outra operação paralela a essa, que o Ibama fez essa semana, identificamos 60 hectares de desmatamentos novos. E isso, como colocamos aqui, é como se houvesse meio parque Barigui ou dois parques Tinguis desmatado no último ano. São sempre áreas bastantes significantes, ainda mais quando você tem tão pouco no Paraná”, lamenta.

Na maioria dos casos, as matas derrubadas deram espaço para o cultivo agrícola, especialmente de soja e milho, com grandes concentrações de uso de agrotóxico. Há também áreas desmatadas agora ocupadas por plantio de pinus e eucalipto. Nem sempre a madeira derrubada é reaproveitada.

Monitoramento

O coronel César Lestechen Medeiros, da Polícia Ambiental, diz que o monitoramento por satélite começa a ajudar os órgãos de fiscalização, especialmente nos casos em que os responsáveis procuram esconder provas do desmatamento.

“Em alguns casos, a gente vê pequenos desmates que eles não estão mais passando a lenha ou a tora para frente. Eles estão enterrando essa madeira em um sistema muito rápido de enterrar e por a cultura em cima. disfarçando o crime ambiental”.

“A ferramenta que nós vamos utilizar aqui é o sensoriamento remoto por fotos de satélites. Então a gente sabe que a impunidade não terá. A cada uma vez por mês o satélite está passando e está tirando fotos da sua propriedade. Com a foto, não tem como dizer que não houve desmate”, conclui.

A Mata Atlântica está em estado de extinção no Brasil. O Paraná é o estado brasileiro que desmatou em ritmo mais acelerado. Nos últimos 30 anos, 456,5 hectares do bioma foram desmatados. A maior parte do desmatamento, 89%, foi de florestas com Araucárias.

Edição: Narley Resende 

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