MP reforça pedido para que Tribunal marque júri de Carli Filho

Mariana Ohde


Com BandNews Curitiba

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) se manifestou nesta segunda-feira (20) pelo prosseguimento imediato do processo contra o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, na Segunda Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.

Em documento protocolado pelo promotor Marcelo Balzer Correia, o MP-PR sustenta que, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já certificaram que foram extintas todas as possibilidades de recurso por parte da defesa de Carli Filho.

Ainda segundo a promotoria, os recursos que haviam sido interpostos já transitaram em julgado, encerrando as ações em instâncias superiores. Dessa maneira, o MP-PR se manifesta para que o juiz marque a data para a realização do júri popular.

Caso Carli Filho

No dia 7 de maio de 2009, o então deputado Carli Filho se envolveu em um acidente na esquina entre as ruas Monsenhor Ivo Zanlorenzi e Paulo Gorski, no Mossunguê, em Curitiba.

O carro que ele dirigia bateu em um veículo que atravessava o cruzamento, matando seus ocupantes, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Souza, de 20 anos.

As investigações apontaram que Carli Filho estava embriagado (um exame no hospital onde foi atendido mostrou que ele tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue) e dirigia a quase 170 km/h. O ex-parlamentar estava com a CNH suspensa – tinha recebido mais de 29 multas por excesso de velocidade.

Em agosto do mesmo ano, Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar).

Último recurso

O julgamento do ex-deputado está suspenso por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que determinou que o júri não fosse realizado até a conclusão do julgamento de todos os recursos movidos pela defesa de Carli Filho nas cortes superiores (STF e STJ).

Porém, na semana passada, a defesa da família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, informou que a Segunda Vara do Júri de Curitiba tinha recebido a comunicação oficial do STF sobre um habeas corpus da defesa de Carli Filho. A liminar era o último recurso que suspendia o julgamento.

“Com essa decisão publicada, não há mais objeto para o habeas corpus que suspende o júri, uma vez que ele determinava a suspensão até o julgamento dos recursos e todos já foram julgados. Assim, o processo deve voltar ao Tribunal do Júri aqui do Paraná e o julgamento marcado”, explicou o advogado Elias Mattar Assad, assistente de acusação no processo, defendendo os interesses de da família Yared.

Para acusação, com a decisão, o juiz já tem condições de marcar a data do júri do ex-deputado.

Defesa

A defesa do ex-deputado sustenta que a colisão foi um “mero acidente de trânsito sem intenção de matar ou de assumir o risco de morte” e ingressou com todos os recursos cabíveis ao longo dos oito anos de processo. Os advogados conseguiram evitar duas vezes o júri popular.

Um dos argumentos da defesa é o de que os jovens erraram ao invadir a via preferencial. “Suponha que o Luiz Fernando estivesse em um motocicleta, ainda que acima do limite de velocidade, e que a colisão tivesse ocorrido da mesma forma mas só ele tivesse falecido. É claro que o sobrevivente, o condutor do outro veículo, seria submetido a uma investigação criminal e muito provavelmente seria acusado de homicídio por ter invadido a preferencial”, declarou a defesa.

“Esse cenário hipotético nos permite concluir que houve duas irresponsabilidades nesse caso: a do Luiz Fernando, por estar acima do limite de velocidade, e a do outro condutor que desrespeitou a preferencial e se colocou na frente do outro veículo”, afirmou o advogado Gustavo Scandelari.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal