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Roger Pereira
05 de outubro de 2016, 20:59
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Operação Especial Dia das Crianças apreende 860 brinquedos no Paraná
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR) divulgou, nesta quarta-feira (5), o resultado da Operação Especial Dia das Cria..
Mariana Ohde - 06 de outubro de 2016, 07:15
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PR) divulgou, nesta quarta-feira (5), o resultado da Operação Especial Dia das Crianças, determinada pelo Inmetro em todo o país.
No Paraná, foram fiscalizados 113.896 itens entre brinquedos, bicicletas de uso infantil, carrinhos para crianças, berços infantis e cadeirinhas infantis para veículos. Foram realizadas 258 ações em todo o estado. Ao todo, foram apreendidos 860 itens que foram reprovados.
A operação é realizada nesta época porque, com a proximidade do Dia das Crianças, aumenta a demanda por esses produtos. Porém, as fiscalizações dos órgãos delegados do Inmetro, incluindo o Ipem do Paraná, acontecem sempre. “Estamos diariamente atentos à comercialização desses itens, durante todo o ano”, disse ele.
Informações obrigatórias na embalagem
Os produtos para crianças devem trazer todas as informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, a faixa etária a qual se destina, e, principalmente, o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Todas estas informações devem estar em português.
Dicas para comprar brinquedos
Segundo o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, deve-se seguir duas dicas simples para garantir que o presente que está sendo adquirido é seguro e adequado para a criança.
“Os pais ou responsáveis pela compra do presente para o Dia das Crianças devem ficar de olho e observar sempre se há o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem do brinquedo ou no próprio produto. Além disso, para evitar acidentes, é essencial atentar para a faixa etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança. Observando esses dois fatores, não há erro”, orientou.
O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a substituição e ou reclamação junto aos órgãos competentes, caso necessário.
Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, através do número 0800 645 0102. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
Está disponível no site do Inmetro uma cartilha explicativa sobre todos os requisitos que devem ser atendidos para a comercialização de brinquedos no Brasil.
Brinquedos aprovados e seguros
A presença do selo do Inmetro no produto garante que ele passou por testes de toxidade do material utilizado, inflamabilidade, partes pontiagudas, partes cortantes, barulho excessivo e por diversos outros requisitos constante na Norma Mercosul de Segurança do Brinquedo.
Além disso, as descrições na embalagem do produto devem estar legíveis, visíveis, indeléveis (que não se pode apagar) e em idioma nacional. Nos casos de presentes que tenham projéteis, deve estar informado que não se deve apontar para os olhos e para a face.
Os brinquedos importados também só devem ser comercializados com a aprovação de laboratórios acreditados pelo Inmetro, trazendo o selo de identificação da conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução. Assim como os fabricantes nacionais, os importadores devem responder pelo produto sempre que necessário.
Punição para os comerciantes
As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade.