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Motorista que atropelou menino de três anos vira réu por homicídio

O juiz Daniel Surdi Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, aceitou nesta segunda-feira (11) a denúncia contra Bruno Alisson Batista Ventura, de 24 anos, que atropelou e matou o menino Marcelo Henrique Marques Jardim, de apenas três anos, no bairro Sítio Cercado. O acidente aconteceu no último dia 25 de outubro.

O magistrado também manteve a prisão preventiva de Ventura.

O motorista foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio e por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A denúncia tinha sido oferecida no fim da semana passada.

Imagens de câmeras de segurança registraram o atropelamento. Nelas é possível ver a criança saindo de um mercado e indo em direção a rua, quando é atingido pelo motorista. Batista tentou se evadir do local, mas foi contido por populares até a chegada da Polícia Militar.

Conforme a Polícia Civil, o motorista já havia sido preso, em 2017, por embriaguez ao volante e dirigir sem habilitação.

Por meio de nota, a defesa do réu disse que o recebimento da denúncia faz parte do curso natural do processo.

Mega da Virada: começaram as apostas e prêmio pode chegar a R$ 300 milhões

Começaram, nesta segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 pode chegar a R$ 300 milhões. O sorteio será no dia 31 de dezembro.

Assim como os demais concursos especiais, a Mega da Virada não acumula. Ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, leva quem acertar os cinco números – e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas em qualquer lotérica do Brasil. Os apostadores também podem fazer o registro pelo site.

No ano passado, 52 apostas dividiram o prêmio de R$ 302,5 milhões. Na ocasião, o valor estimado era de R$ 200 milhões.

Ciro Gomes - Lula - PDT - PT

Ciro diz que Lula é ‘encantador de serpentes’ que finge ser candidato

Com forte retórica antipetista, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) desferiu críticas ao ex-presidente Lula (PT), chamado por ele de “encantador de serpentes”, e atacou a postura do petista depois que foi libertado da prisão.

“Ele está fazendo de conta que é candidato, como se ele tivesse sido inocentado”, disse o pedetista nesta segunda-feira (11).

“O Lula simplesmente está devolvido à rua, onde aguardará em liberdade como qualquer paciente tem direito de estar, aguardando o trânsito em julgado da sua sentença.”

Ciro deu as declarações à imprensa ao chegar a uma palestra para alunos da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), na região central de São Paulo.

“O Lula é um encantador de serpentes. Eu o conheço muito de perto, há mais de 30 anos”, descreveu.

O ex-presidenciável, que terminou as eleições de 2018 em terceiro lugar, evitou declarar apoio a Fernando Haddad (PT) no segundo turno e busca, desde então, se distanciar do petismo.

Entre os comentários, Ciro afirmou que Lula historicamente adota “a presunção de que as pessoas são ignorantes” e de que ele pode “navegar nisso” com base em intrigas e na “absoluta falta de escrúpulo que o caracteriza”.

“E é lamentável, porque agora o mal que ele faz ao Brasil é muito grave, muito extenso”, sentenciou ele, que foi ministro da Integração Nacional no governo Lula, entre 2003 e 2006.

O ex-presidenciável suavizou a fala ao dizer que, como cidadão, celebra a soltura do adversário, por achar que comemorar o fato de alguém estar preso não seja algo sadio. “Eu não sou nem bolsominion e tal.”

Ciro reiterou ser contra a prisão imediata após condenação em segunda instância e se opor à aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso para reverter a posição cristalizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.

Após a decisão da corte, na quinta-feira (7), Lula pediu para ser libertado e deixou a prisão no dia seguinte, sexta (8).

“Constituição não é cueca, que a gente fica trocando necessariamente pela sujeira do dia a dia. Eu estou falando com uma certa dureza porque, ou a gente se compenetra disso, ou este país vai virar definitivamente uma república de bananas”, disse Ciro.

Para ele, que tem formação em direito, a Carta Magna é clara ao estabelecer a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

“Contra essa cláusula, não pode haver emenda, porque é cláusula pétrea. O que nós precisamos corrigir no Brasil, e temos que fazê-lo seriamente, é acabar com a maluquice, que foi criada pela nossa elite para garantir a si mesma a impunidade, de ter quatro graus de jurisdição para crimes comuns.”

Para o ex-ministro, o país precisa parar de fazer “não só legislação, mas também julgamentos, ao sabor dos humores do dia a dia”, em uma alusão à mudança de entendimento do STF, que alterou a visão sobre o tema três vezes em 11 anos.

Ciro disse ainda que “o lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado” e que a liberdade dele interessa também a seu maior antagonista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Tudo o que eles querem é isso [polarização]. São as duas faces da mesma moeda”, afirmou, chamando de semelhante a política econômica dos governos de ambos.

“Para não dizer que sejam iguais, há uma distinção aí: que o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para cooptar, subornar, comprar gente para o seu projeto de poder”, disse, em referência aos esquemas revelados pela Operação Lava Jato em empresas como a Petrobras.

“E o Bolsonaro está acelerando as privatizações, internacionalizando dramaticamente a economia brasileira. E essa é a tragédia brasileira, uma polarização que é só no fetiche, só no adjetivo.”

Ciro voltou a descartar uma aliança com o PT, partido que ele considera buscar um protagonismo no campo da esquerda sufocando outras siglas e líderes.

“Eu, enquanto puder andar no PDT, nunca mais andarei com a quadrilha que hoje hegemoniza o PT”, afirmou.

Em uma contemporização, disse rechaçar os petistas “da burocracia”, mas apoiar o que classificou como “petistas médios” (deu como exemplos da segunda categoria os governadores do Ceará, Camilo Santana, da Bahia, Rui Costa, e do Piauí, Wellington Dias)

“Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente, não me junto nem para ir para o céu.”

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Bolsonaro extingue o DPVAT por meio de Medida Provisória

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 mil acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.
Bolsonaro também extinguiu o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações.

O presidente justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. ​

O governo diz que o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran. Atualmente, 45% da arrecadação do seguro já é diretamente destinada ao SUS para auxiliar nos bilionários custos da saúde com acidentes de trânsito.

Outros 5% também já são repassados ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para a realização de campanhas de prevenção e educação no tema.

Em 2018, dos R$ 4,7 bilhões processados pelo seguro, R$2,1 bilhões foi destinada ao SUS e R$ 233 milhões ao Denatran.

Segundo o governo federal, as vítimas e acidentados no trânsito brasileiro (só de mortes são mais de 36 mil por ano), continuarão assistidos pelo SUS, pelo INSS e pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Atualmente, o seguro é gerido pela Seguradora Líder, que não comentou a Medida Provisória. A seguradora ficará responsável pelas indenizações ocorridas até o fim deste ano, com a possibilidade de pagamentos até o fim de 2025.

Criado em 1974, o seguro obrigatório tinha como objetivo criar uma ampla rede de pagadores-os donos dos veículos- responsáveis pela indenização de qualquer vítima do trânsito, inclusive pedestres.

Para Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, essa foi a principal virtude para a criação do DPVAT, num país com baixo volume de contratação de seguros.

Ele elogia também o fato de o seguro não levar em conta quem foi o responsável por causar o acidente ao pagamento das indenizações.

Para Tzirulnik, porém, o seguro se tornou uma grande máquina de arrecadação e que não necessariamente tinha os seus recursos aplicados em benefício dos acidentados. Para ele, os gargalos do seguro se acumularam ano após ano.

“As indenizações são pífias, existem muitos intermediários que atuam no setor sem qualquer necessidade, custo operacional alto e gasto de energia alto da seguradora ao tentar questionar judicialmente que uma vítima não merecia o valor requisitado”, enumera.

Tzirulnik defende que uma reforma no sistema era possível, antes que o seguro fosse extinto de vez.

Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) lamenta que ainda não estão claros os motivos que fizeram o governo federal extinguir o seguro. Para ele, é preciso ter segurança sobre os efeitos às vítimas de trânsito. “É preciso entender o qual o custo que o cidadão terá em nome de não pagar mais o seguro obrigatório. Será que as pessoas no trânsito continuarão a ser atendidas por outros seguros?”, questiona.

Para Maurício Januzzi, ex-pre Para Maurício Januzzi, ex-presidente da comissão de direito de trânsito da OAB de São Paulo, o fim do seguro obrigatório é salutar pela desoneração ao motorista. Januzzi também critica o DPVAT por ser muito burocrático.

Aliada do presidente, a deputada Christiane Yared (PL-PR) diz acreditar que a extinção do seguro se deu por causa do alto índice de fraudes. Ela diz se preocupar, porém, com as famílias que utilizam o recurso para dar um funeral digno às vítimas de trânsito. “[além disso,] Com todos os problemas que o DPVAT tem, ainda deixa para o país uma quantidade muito significativa de recursos para os hospitais que trabalham com sequelados. É realmente preocupante”, disse.

A mudança foi feita por Medida Provisória (MP), ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Botafogo - Avaí - Campeonato Brasileiro

Botafogo vence Avaí e sai da zona de rebaixamento do Brasileiro

Em noite chuvosa no Rio de Janeiro, o Botafogo lavou a má fase e voltou a triunfar após quatro rodadas com a vitória sobre o Avaí por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (11), e saiu da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

O duelo que encerrou a 32ª rodada foi realizado no Engenhão, no Rio de Janeiro.

Os gols do Botafogo foram marcados por Ricardo (contra) e Diego Souza em cobrança de pênalti.

Com a vitória, o Botafogo sobe para a 14ª posição com 36 pontos e deixa seu rival Fluminense na zona de rebaixamento com 34 pontos ganhos.

Já o Avaí segue na lanterna do Brasileiro com apenas 17 pontos ganhos e muito perto de confirmar seu rebaixamento para o Campeonato Brasileiro da Série B.

PRÓXIMOS JOGOS

As equipes voltam a campo neste final de semana, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Botafogo viaja para Curitiba para encarar o Athletico Paranaense Arena da Baixada, neste domingo (17), às 18h.

Enquanto o Avaí viaja para Belo Horizonte para enfrentar o Crueiro no Mineirão, na próxima segunda-feira (18), às 20h.

O JOGO

O Botafogo conseguiu abrir o placar aos 13 minutos. Cícero fez o cruzamento, Igor Cássio foi para o cabeceamento, mas Ricardo travou com o atacante e mandou para o próprio gol.

Igor Cássio quase deixou o dele aos 31 minutos. Rhuan lançou o atacante que saiu cara a cara com Vladimir, que conseguiu fechar bem a meta e se esticou para fazer bela defesa.

Nova chance do Botafogo aos 43 minutos. Ricardo erra na saída de bola e Rhuan recupera. O meia toca rápido para Leonardo Valencia que devolve para Rhuan bater de primeira perto do poste esquerdo.

O Avaí criou sua primeira chance aos 44 minutos. Jonathan avançou pelo meio e tentou a batida por cobertura. A bola passou perto do travessão.

Aos 47 minutos, nova chance do Avaí. João Paulo arriscou da intermediária e exigiu boa defesa de Gatito Fernández.

Logo no primeiro minuto do segundo tempo, o Avaí quase empatou o jogo. Caio Paulista avançou para a área e finalizou firme para defesa de Gatito Fernández. O rebote ainda sobrou para o atacante, mas Joel Carli se atirou na bola e travou o chute.

O Botafogo respondeu aos 35 minutos. Cícero arriscou da entrada da área e Vladimir fez defesa segura.

Mas aos 39 minutos, Lucas Campos invadiu a área e se enroscou com Luanderson. O árbitro Savio Pereira Sampaio entendeu o choque como falta a assinalou a penalidade.

Diego Souza foi para a cobrança e deslocou Vladimir para voltar a marcar após dois meses.

vinhos - Wit Bar - substituição tributária - produtos alimentícios

Preço de produtos alimentícios deve cair sem a substituição tributária

A decisão do governo estadual em retirar a Substituição Tributária de 60 mil produtos do setor alimentício deve impactar em redução no preço final para o consumidor.

Alguns dos produtos que devem ter queda em seus preços são os biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.

A medida foi tomada no primeiro dia de novembro e tem sido comemorada pelos comerciantes do estado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, explica Gláucio Geara, presidente da ACP (Associação Comercial do Paraná).

A mudança permite que os produtos sejam tributados de forma escalonada durante a cadeia comercial e não mais com a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na origem do processo. Isso permite maior competitividade às empresas paranaenses.

VINHOS

Dentre os produtos que se beneficiaram com a retirada da Substituição Tributária, o vinho merece destaque. De acordo com o empresário do setor Luiz Groff, desde 2013, algumas lojas e restaurante pararam de oferecer essa bebida aos clientes ou até mesmo fecharam suas portas.

“A retirada foi vital. Até porque o encarecimento dos vinhos por conta da Substituição Tributária abriu caminho para a concorrência desleal e o contrabando de bebidas”, explicou Groff.

Desobrigados de antecipar o pagamento do ICMS sobre o produto, que comprometia o capital de giro das empresas, importadores de vinho avaliam que o preço da bebida pode cair até 15% nos próximos meses.

Colônia de férias - Centro Juvenil de Artes - Curitiba

Centro Juvenil de Artes abre inscrições para Colônia de Férias em Curitiba

Crianças e adolescentes de 7 a 12 anos podem participar da Colônia de Férias do Centro Juvenil de Artes, que abriu inscrições para turmas no mês de dezembro. O CJA fica localizado em Curitiba e o custo de participação por aluno é de R$ 100 por semana, com material didático incluso.

As oficinas serão realizadas em duas semanas. A primeira de 9 a 13 e a segunda de 16 a 20 de dezembro, sempre no período da manhã (das 9h às 12h) e da tarde (14h às 17h).

Para a primeira semana de curso, a equipe do CJA irá disponibilizar oficinas de Arte e Movimento, Desenho, Modelagem, Pintura e Teatro. Já entre os dias 16 e 20 de dezembro serão tratados os temas de  Artes Visuais, Histórias e Aventuras, Modelagem, Teatro e Videoarte.

“São atividades lúdicas e variadas do ensino das artes, proporcionando aos alunos uma vivência em diferentes linguagens artísticas”, explica a professora do Setor Educativo, Ana Lúcia Canetti.

INSCRIÇÕES

Os responsáveis pela criança e adolescente devem realizar a inscrição pessoalmente na secretaria do CJA. É necessário levar uma cópia de um documento de identificação da criança (certidão de nascimento ou carteira de identidade) e o valor da atividade.

A equipe do Setor Educativo esclarece que é possível inscrever a criança para as duas semanas, pois serão ofertadas oficinas diferenciadas. “Nós apenasnão indicamos inscrever a criança em período integral porque as atividades da manhã e da tarde são as mesmas”, alerta Canetti.

A grade completa com as oficinas ofertadas está disponível no site www.cjap.seec.pr.gov.br.

SERVIÇO

Colônia de Férias do Centro Juvenil de Artes.

Data: 9 a 13 e de 16 a 20 de dezembro;

Período da manhã: 9h às 12h;

Período da tarde: 14h às 17h;

Valor: R$ 100 por semana para um período (materiais inclusos);

Local: Centro Juvenil de Artes – Rua Mateus Leme, 56. Curitiba/PR;

Contato: www.cjap.seec.pr.gov.br – 3323-5643;

Aberto de segunda a sexta-feira das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

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Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.

Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. “Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.

Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo “promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia”.

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Febre maculosa é registrada em Matelândia no Paraná

Um caso de febre maculosa foi registrado em Matelândia, no oeste do Paraná. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, esse é o 10º caso da doença nesse ano no Paraná.

Um agricultor de 34 anos teve a doença e procurou o posto de saúde da cidade com sintomas. Ele foi tratado com antibiótico e fez os exames necessários.

A doença é transmitida pelo carrapato-estrela. Normalmente o animal é encontrado próximo a matas. Se não tratada, a doença pode levar a morte.

Os sintomas são febre alta, dor no corpo, náuseas, vômito, dor de cabeça e manchas avermelhadas na pele.

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Festival ucraniano reúne 700 dançarinos em Mallet

O Festival Nacional de Danças Ucranianas, cada ano realizado em uma cidade-sede, chega a sua 26ª edição voltando às origens. Em Mallet, na região centro-sul do Paraná, desembarcaram os primeiros imigrantes do país europeu, no final do século XIX. Hoje, o número de descendentes da cultura passa de um milhão de brasileiros.

Na sexta-feira, a partir das 11h30, no Parque dos Imigrantes, ocorre venda de comidas típicas e artesanato e exposição de peças de artistas locais, além de apresentações folclóricas no período da tarde.

O evento foi chamado de Festival Cultural Miguel Bakun, pois celebra os 110 anos de nascimento do artista paranaense, filho de imigrantes ucranianos e nascido na cidade. O pintor é considerado um dos pioneiros da arte moderna no estado.

Ao final do dia, os grupos participam de um flashmob e fazem uma grande roda de Korovay. Tradição em casamentos, a dança feita com um pão ritual é popular entre os ucranianos do Brasil e adaptada para outras ocasiões.

Já no sábado, no Ginásio de Esportes, a partir das 19h, os 20 grupos participantes do evento trazem novas apresentações folclóricas, mostrando o resultado de um ano de trabalho intenso na preservação da cultura ucraniana.

É a terceira vez que Mallet, no Paraná, sedia o Festival Nacional de Danças Ucranianas. Na cidade, está localizada a igreja São Miguel Arcanjo, primeira igreja no estilo do país europeu do Brasil, tombada pelo patrimônio histórico e cultural. A construção serviu de base para a réplica que está no centro do parque Tingui, em Curitiba.

SERVIÇO: 26º FESTIVAL NACIONAL DE DANÇAS UCRANIANAS

Local: Parque dos Imigrantes e Ginásio de Esportes – Mallet, Paraná
Data: 15 e 16 de novembro

Programação

  • Sexta-feira – 1º Festival Cultural Miguel Bakun (Parque dos Imigrantes)
    • 11h30: atividades culturais, comércio de comidas e artesanato típico e exposição de peças de artistas locais
    • 13h45: início das apresentações dos grupos folclóricos ucranianos
    • 16h30: Flashmob
    • 17h: Dança do Korovay
  • Sábado – Festival Nacional de Danças Ucranianas (Ginásio de Esportes)
    • 19h: apresentações dos 20 grupos folclóricos

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