Paraná adota medidas de emergência contra falta de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde

Ana Flavia Silva - BandNews FM Curitiba


Pelo menos 19 remédios que deveriam ser enviados ao Paraná pelo Ministério da Saúde não estão chegando ao Estado. A Secretaria de Estado da Saúde está fazendo compras emergenciais para evitar que pacientes tenham que interromper tratamentos graves. Segundo a pasta, R$ 5 milhões estão sendo investidos para garantir o abastecimento dos remédios. Sem a medida, 12 itens já poderiam faltar nos próximos dias, enquanto o estoque de outros sete só é suficiente para os próximos 15 ou 30 dias.

De acordo com o diretor-geral da Secretaria Estadual da Saúde, Nestor Werner Junior, o atraso no envio dos medicamentos levou a pasta a tomar as medidas emergenciais. “A Secretaria de Estado da Saúde, sabendo dessa problemática e antecipando movimentos,  já tem feito um trabalho anterior e está preparada para essa situação.  A entrega dos medicamentos por parte do governo federal já vem sofrendo atraso há algum tempo. Por isso, nós fizemos um planejamento para comprar medicamentos e não deixar a população desassistida. Somente as secretarias dos estados do Paraná e São Paulo estão tomando essas medidas”, explica o diretor-geral.

Dos 19 medicamentos com risco de falta no estado, 15 têm alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Por isso, os pacientes estão sendo orientados a buscar uma possibilidade de substituição junto aos médicos. Outros quatro medicamentos, usados no tratamento de imunossupressão nos transplantes, da síndrome de Guillain Barré e contra a hepatite B, não podem ser substituídos.

Nestes casos, a Sesa-PR iniciou o processo de compra em caráter emergencial para suprir a demanda. Em entrevista à rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) Alberto Beltrame, afirma que a crise atinge todo o país e por isso não há como remanejar estoques entre os estados. “Nós temos hoje dos 134 medicamentos que são adquiridos pelo Ministério da Saúde, com orçamento em torno de R$5 bilhões por ano, aproximadamente 25 medicamentos estão em falta. Há estoque zero nos estados e outros 18 com risco iminente de faltarem também. Como há uma centralização do governo federal, quando falta em um, falta em todos os estados. A crise é nacional”, conta ele.

Segundo o Conass, em todo o Brasil, dois milhões de pacientes dependem desses remédios, que têm alto custo. Beltrame afirma que um atraso no processo de compra dos itens refletiu no atraso das entregas. “O problema não é de orçamento. É da tempestividade dos procedimentos de compra.  Na gestão passada, houve esse problema e nessa gestão, a situação ficou mais aguda, mais grave porque realmente faltaram medicamentos nas prateleiras. O Ministério da Saúde tem feito um esforço para identificar o problema individual de cada medicamento, alguns estão ainda em processos licitatórios, outros estão com ações na justiça que impedem a formalização da compra, outros ainda estão em fase de assinatura de contratos e ha também problemas na distribuição. É preciso que o Ministério da Saúde veja qual o melhor encaminhamento para resolver essa crise o mais breve possível”, explica.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que desde janeiro mantém esforços para regularizar o abastecimento de medicamentos, porque muitos processos não foram iniciados no tempo devido. A pasta afirma ainda que está adotando uma série de medidas para evitar que a situação aconteça novamente, entre elas a ampliação dos processos licitatórios para abastecimento de no mínimo um ano.

O texto afirma que medidas emergenciais estão sendo adotadas como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados, mas não informa quando os remédios chegarão aos estados, efetivamente.

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