Paraná só deve aderir às mudanças no ensino médio em 2018

Mariana Ohde


A renovação do ensino médio é uma das prioridades do país nos próximos anos – e causou polêmica entre os brasileiros nos últimos dias. O Governo Federal deve acionar a base no congresso para acelerar a votação de uma Medida Provisória (MP) que prevê uma reestruturação no ensino – e que já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

Uma das principais polêmicas em relação às mudanças previstas pelo governo é o fim da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física no ensino médio – as matérias não seriam mais decididas pela lei, mas pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.

A proposta estabelece também que os currículos do ensino médio sejam organizados por áreas do conhecimento. São elas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

Disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática continuam obrigatórias em todo o período. Já outras, como Biologia, Geografia, História e Artes, terão a carga horária reduzida pela metade.

O governo também quer 500 mil estudantes matriculados em período integral até o ano que vem. A meta é ter 50% dos alunos do ensino médio em período integral em dez anos.

Paraná

A alteração por enquanto é facultativa. No Paraná, as mudanças só devem ser implantadas a partir de 2018. A superintendente da Secretaria de Estado da Educação, Fabiana Campos, explica que as mudanças precisam ser discutidas com profundidade. Por isso, 2017 deve ser um período preparatório e, por enquanto, tudo permanece igual. “A gente não vai, nesse momento, fazer nenhuma interferência. O MEC disponibilizou para a gente este tempo, o ano de 2017, para trabalharmos em cima disso e iniciarmos em 2018”, afirma.

De acordo com o texto da MP, as mudanças devem começar a ser implantadas no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.

No entanto, de acordo com a superintendente, algumas escolas já podem testar o sistema de regime integral no estado. “A gente já tem três escolas, de ensino médio, para fazer um piloto. E para o próximo ano, a gente vai adotar mais escolas”, conta.

Polêmica

As mudanças estão dividindo os setores da educação no Paraná. A APP–Sindicato, que representa professores e profissionais da rede estadual de ensino, criticou a forma como o governo pretende implementar as mudanças – por Medida Provisória. “É uma medida que vem de forma autoritária, de cima para baixo”, conta o presidente da entidade, Hermes Leão.

Hermes também critica a retirada de disciplinas da área de Humanas do currículo obrigatório.”A artes, a educação física, são disciplinas importantíssimas para a formação completa, em cidadania, em cultura. Não dá para a gente imaginar uma reforma dessa natureza por Medida Provisória”, lamenta.

Já o sindicato que representa as escolas particulares se posiciona a favor do governo federal. Para o presidente Jacir Venturi, o Brasil precisa corrigir a distorção que existe no ensino médio com urgência. “É necessário que se faça uma reforma. O aluno que está hoje no ensino médio está desmotivado, sem apelo para o estudo e, principalmente, todo nosso ensino médio está direcionado para que o aluno ingresse em uma faculdade. E nós sabemos que apenas 18% dos alunos do ensino médio estão se matriculando no ensino superior. Então tem que haver uma prevalência para os cursos técnicos e profissionalizantes”, afirma.

Principais pontos

Disciplinas

A medida prevê o fim da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física, que seriam decididas não mais pela lei, mas pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Ao publicar nesta sexta-feira a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.

Áreas de conhecimento

De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Curricular. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer também a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

Ensino integral

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, diz Mendonça Filho.

Ensino Médio no Brasil

Segundo dados de 2015 do Ministério da Educação (MEC), mais de 6,7 milhões de brasileiros estão matriculados no ensino médio. Enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do ensino médio.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 mostra que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

(Com informações da CBN Curitiba e Agência Brasil)

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Repórter no Paraná Portal
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