PF deflagra nova operação que investiga fraudes na Lei Rouanet

Fernando Garcel


A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a operação Boca Livre S/A, desdobramento da operação Boca Livre, com foco na investigação de grandes empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados por meio de um grupo especializado em apresentação e aprovação de projetos junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, totalizando desvio de cerca de R$ 25 milhões.

De acordo com a PF, cerca de 100 policiais e 24 servidores da CGU cumprem 29 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e no Paraná. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo e mira empresas patrocinadoras de projetos culturais que usam recursos federais. As buscas são feitas em Curitiba, Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André e Barueri.

O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, as chamadas contrapartidas ilícitas. Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.

Deflagrada em junho, a operação Boca Livre desarticulou uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União, que atuou por quase duas décadas junto ao MinC e é investigada por fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e, por fim, as contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras. A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tenham recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

A PF deve dar mais detalhes em uma entrevista coletiva na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo marcada para a tarde desta quinta-feira.

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