PF indicia ex-presidente Lula e sobrinho por corrupção em contratos em Angola

Fernando Garcel


A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva nesta quarta-feira (5).

De acordo com as investigações, Lula teria usado sua influência durante o mandato para favorecer o pagamento de propina pela empreiteira Odebrecht ao sobrinho Taiguara Rodrigues, sócio da empresa Exergia. A PF aponta o pagamento de cerca de R$ 20 milhões.

Além do ex-presidente e de Taiguara Rodrigues, a PF também indiciou Marcelo Odebrecht e outros sete executivos da empreiteira por lavagem de dinheiro e corrupção.

As investigações decorrem da Operação Janus que é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015 a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar o tráfico de influência internacional do ex-presidente. A Janus apura especificamente as irregularidades dos financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para obras da Odebrecht na Angola.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Entre as obras investigadas pela PF está a ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, no país africano, um contrato milionário fechado em 2012. A obra recebeu aporte de US$ 464 milhões do banco público. A empresa de Taiguara Rodrigues fechou um contrato de prestação de serviços com a Odebrecht no valor de R$ 3,5 milhões.

No ano passado, Taiguara Rodrigues prestou depoimento à CPI do BNDES e afirmou que os valores recebidos da empreiteira são especificamente para os serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras. Segundo o empresário, todos os contratos firmados com a Odebrecht foram vencidos por meio de licitações da empreiteira.

Agora, o documento será analisado pelos procuradores do MPF. Após a análise, se os procuradores concordem com os argumentos da PF, poderá ser oferecida denúncia à Justiça contra o ex-presidente. Se isso ocorrer, a Justiça decidirá se aceita ou não a denúncia.

Resposta do Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula diz que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República”, diz a nota.

O instituto também criticou que o indiciamento tenha sido informado à imprensa. “A defesa do ex-presidente irá analisar o documento da Polícia Federal, vazado para a imprensa e divulgado com sensacionalismo antes do acesso da defesa, porque essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre midiático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país”.

Outras investigações

Em julho, uma denúncia recebida pela Justiça Federal de Brasília tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas réus por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os envolvidos são acusados de comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Também são acusados por tentativa de obstrução à justiça o pecuarista José Carlos Bumlai,  André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho e Maurício Barros Bumlai.

Em setembro, ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia e tornou todos réus na Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora.

Lula vai responder pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.

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