PGE e IAP negam irregularidades em concessão de licenças ambientais em Paranaguá

Em coletiva √† imprensa nesta segunda-feira (03), o procurador-geral do estado, Paulo Rosso, rebateu as den√ļncias feitas ..

Jordana Martinez - 03 de abril de 2017, 16:11

Em coletiva √† imprensa nesta segunda-feira (03), o procurador-geral do estado, Paulo Rosso, rebateu as den√ļncias feitas pelo Minist√©rio P√ļblico (MP) de que uma empresa supostamente ligada √† fam√≠lia do governador do Paran√°, Beto Richa (PSDB), teria se beneficiado de fraudes envolvendo a instala√ß√£o de empresas no eixo modal do Porto de Paranagu√°, no litoral do estado.

De acordo com os promotores, o terreno foi comprado no dia 11 de dezembro de 2013, antes mesmo da concessão da licença e, pouco mais de um mês depois, o governador Beto Richa assinou um decreto regulamentando o Eixo Modal de Paranaguá.

O procurador negou haver irregularidades formais no processo, afirmou que n√£o h√° nenhuma liga√ß√£o direta entre a empresa Green Log√≠stica e a fam√≠lia do governador e apresentou o contrato social da empresa: "s√£o ila√ß√Ķes realmente, n√£o s√£o provas. A liga√ß√£o sob o ponto de vista formal √© imposs√≠vel. Fazendo a an√°lise dos documentos, olhando a sociedade da empresa, o hist√≥rico, n√£o h√° nenhuma rela√ß√£o", afirmou.

Na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de um inquérito para investigar as "suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)".

De acordo com a den√ļncia, uma quadrilha estaria atuando dentro do¬†IAP¬†para atender aos interesses de empresas na concess√£o de licen√ßas ambientais ilegais. Entre as irregularidades estaria a falta de documentos para a concess√£o dada √† empresa Green Log√≠stica para a constru√ß√£o de um estacionamento de caminh√Ķes em √°rea de Mata Atl√Ęntica.

Um dos denunciados √© o presidente do Instituto, Luiz Tarc√≠sio Mossato Pinto, que rebateu as acusa√ß√Ķes. Segundo ele,¬†os processos de licenciamento seguem as legisla√ß√Ķes estadual e federal, al√©m de uma s√©rie de crit√©rios para a concess√£o de licen√ßas.

"O IAP segue a legislação ambiental. Tecnicamente eu também não vi nenhum procedimento que a gente possa tomar contra os técnicos. Está muito bem embasada tecnicamente (a concessão da licença), o processo está bem instruído e é o que o IAP segue", argumentou.

O presidente do IAP destacou que nenhuma lei federal proíbe a implantação de empreendimentos na região demarcada pelo decreto. Ao mesmo tempo, o Plano Diretor do Município de Paranaguá permite a instalação de atividades vinculadas à infraestrutura de retro-área portuária.

Segundo ele, mesmo estando pr√≥ximo ao Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio), n√£o era necess√°ria a anu√™ncia dessa entidade para a emiss√£o da licen√ßa. ‚ÄúEsse processo do licenciamento foi elaborado seguindo a legisla√ß√£o ambiental. Nesse caso, o empreendimento n√£o est√° dentro da unidade de conserva√ß√£o, mas como est√° nas proximidades, fizemos um encaminhamento informando o ICMBio de que o IAP tinha licenciado essa atividade‚ÄĚ, explicou Mossato.

O diretor-presidente¬†da Administra√ß√£o dos Portos de Paranagu√° e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, explicou que a cria√ß√£o do Eixo Modal atende a uma necessidade antiga de Paranagu√°, que desde os anos 1970 sofre com as filas de caminh√Ķes que estacionam nas intermedia√ß√Ķes do porto. Ele lembrou que, nos in√≠cio dos anos 2000, o congestionamento chegou at√© Ponta Grossa, distante mais de 200 quil√īmetros do munic√≠pio. ‚ÄúAs filas de caminh√Ķes n√£o podiam continuar‚ÄĚ, reiterou Dividino.

‚ÄúEnquanto existiam as filas, a produ√ß√£o do Paran√° parava. Os caminhoneiros sofriam com essa espera, pois n√£o tinham locais adequados para se alimentar ou descansar, al√©m de as filas aumentarem os acidentes nas estradas‚ÄĚ, afirmou.

‚ÄúQuando colocamos novos p√°tios e tiramos os caminh√Ķes das ruas, prestamos um servi√ßo para o caminhoneiro e evitamos outros problemas, como furtos e prostitui√ß√£o‚ÄĚ, ressaltou. ‚ÄúEsta foi a motiva√ß√£o para a Appa cobrar alternativas, para que a iniciativa privada pudesse construir p√°tios para minimizar esses problemas‚ÄĚ, explicou Dividino.

Em nota, o governador Beto Richa afirmou que considera a inclusão do nome no processo "absurda" e que é o maior interessado na conclusão da investigação o mais rapidamente possível.