Presidente do STF espera que 2016 “acabe em paz”

Com agência BrasilA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (15) que ..

Julie Gelenski - 16 de dezembro de 2016, 09:29

Com agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (15) que espera que o ano de 2016 "acabe em paz". A declaração foi dada durante a sessão ontem à tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano.

"Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz", disse a Ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF.

Uma semana após ser criticado pela decisão, que manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte.

Dez medidas de combate à corrupção

Desde a noite de ontem (15), Luiz Fux passou a ser duramente criticado por sua decisão que suspendeu individualmente tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Nesta manhã, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF vive um “surto decisório”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que vê problemas na decisão. Ele disse que até o fim do dia (16) deve encaminhar ao Supremo explicações em defesa do processo legislativo adotado pela Câmara.

Recessos

O STF e o Congresso entram em recesso na próxima segunda-feira (19). Isso após uma verdadeira "guerra pública" entre o legislativo e o judiciário.

A crise entre os poderes ficou mais evidente quando Renan Calheiros (PMDB), não acatou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello do STF de afastá-lo do congresso.

Para tentar apaziguar a situação Michel Temer (PMDB) e Carmem Lúcia do Supremo, chegaram a uma decisão reformulada de permanecer Calheiros na presidência da Câmara e impedi-lo de assumir a Presidência da República em caso de vagatura do cargo por Michel Temer.

Mas a tentativa de amenizar o embate entre os poderes parece frustrada, já na quarta-feira (14) outro ministro do STF, desta vez Luiz Fux, criou um novo episódio desse embate com o Congresso com uma nova decisão. Ele determinou que o projeto das “Dez Medidas Contra a Corrupção” volte à estaca zero na Câmara dos Deputados.

A decisão não agradou à muitos, o próprio Ministro Gilmar Mendes, também do STF, disse: "  Então é melhor fechar o Congresso e entregar as chaves. Entrega a chave do Congresso ao Dallagnol ( Procurador do Minitério Público Federal e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Isso aí é um AI-5 do Judiciário".

O Ministério Público Federal parece ter papel fundamental neste processo. O Procurador Deltan Dellagnol e os outros procuradores da Operação Lava-Jato ameaçaram renunciar caso as "10 medidas contra a corrupção" fossem aprovadas com as alterações, que segundo os procuradores distorcem a proposta.

Com o recesso, a todo esse embate entre os poderes terá que continua em 2017, e pelo que se apresenta, terá novos capítulos.