Receita Federal destrói R$ 383 milhões de mercadorias apreendidas

Andreza Rossini


Durante esta semana, a Receita Federal realiza o XIX Mutirão Nacional de Destruição, com a participação de 70 unidades em todas as regiões do país. São destruídas cerca de 3 mil toneladas de mercadorias, o que corresponde ao montante de R$ 383 milhões em autuações fiscais.

São produtos como CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

Nesta edição, a Delegacia da Receita Federal em Campo Grande/MS, realizou, na terça-feira, o ato representativo do evento na presença de autoridades. Após a coletiva, oito carretas saíram em comboio para destruição de mais de 111 toneladas de cigarros apreendidos.

Lei

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias aprendidas previstas na legislação, que prevê que devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.

Nesse sentido, a Receita Federal realiza, anualmente, Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais.  A tabela a seguir mostra os 18 Mutirões já realizados pela Receita Federal.

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