“Sofri críticas e até rupturas”, diz secretária de Direitos Humanos do governo Temer

Narley Resende


A secretária de Direitos Humanos do Governo Michel Temer, Flavia Piovesan, disse nessa sexta-feira (27) em Curitiba que não tem vinculação partidária e que não se arrepende de ter aceitado o cargo no governo interino. Apesar críticas, Piovesan reforça que a prioridade da gestão dela é a manutenção dos direitos humanos.

Ela participou do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba. Após a conferência, ela conversou com a imprensa sobre a pasta que ocupa no governo. Segundo a jurista, um dos pontos principais da atuação dela na pasta é a defesa de uma educação baseada em princípios dos direitos humanos.

“Um braço muito importante que pretendo fomentar é o braço da educação, além do braço do combate à discriminação e desigualdade. Não dá para admitir que alguém tenha menos direitos em razão da sua orientação sexual, de ser mulher, de ser jovem, em razão de ser negro. Também o tema das mais graves violações: tortura, trabalho escravo, dentre outras”, afirma.

Pressão

A secretária sofreu críticas após aceitar participar do novo governo. Ela afirma que não tem dúvidas de que tomou a decisão certa.

“Sofri aplausos, apoio, solidariedade, críticas e até rupturas por parte de alguns. O que me leva ao aceite é a causa. A minha devoção é a causa dos direitos humanos. Meu vínculo partidário é o partido dos direitos humanos. Ou seja, não tenho vinculação partidária nenhuma, com PMDB, com PT, com qualquer que seja. O que puder fazer para contribuir com essa luta, farei”, diz.

Mulheres

Sobre as críticas à falta de mulheres no alto escalão do governo, Flávia Piovesan defendeu que a gestão foi montada com pouco tempo. Ela também disse que isso é reflexo da baixa representatividade feminina em todos os campos da política.

“Meu desejo é que cada vez mais mulheres possam integrar o governo. Eu gostaria que nós tivéssemos chegado com mais intensidade, mas eu compreendo, é uma conjuntura extremamente específica essa. Mas eu lembro que os próprios partidos políticos nas suas diretorias, 10 % a 12% têm mulheres. O nosso Congresso, a Câmara e o Senado, 9,5 % mulheres, mais de 90% de homens. Então nós temos que avançar, democratizar, a diversidade é fundamental para a democracia”, admite.

Cultura do estupro

A Secretária não deixou de falar sobre o caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro na última quinta-feira (26). Para ela, é preciso combater a cultura do estupro no Brasil.

“A violência contra a mulher, estudos convergem a apontar que ela tem um componente essencialmente cultural. Ela é fundada, é baseada, cultuada pelas relações desiguais de poder entre homens e mulheres.   Na medida em que seja às meninas, às mulheres, duas condições plenas de direito, aí surgem estupros coletivos, hostilidades, violências e tudo mais. O que é fundamental, primeiro, o combate à impunidade, o dever do Estado de investigar, processar, punir e reparar essa violação. Segundo é olhar a vítima, além de olhar para o violador, olhar a vítima. Imagina o grau de violação dos direitos a integridade,física, moral, psíquica dessas meninas”, avalia.

Em três dias de evento, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional reuniu juristas mais importantes do país. Entre eles estavam os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso. O juiz federal Sérgio Moro também participou do evento. Por problemas pessoais, o ministro do STF Gilmar Mendes cancelou a palestra dele que ocorrência nessa sexta-feira (27).

(Julia Kreuz)

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