Superlotadas, delegacias do Paraná tiveram seis fugas em 2017

Narley Resende


Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

Pelo menos seis fugas em carceragens de delegacia foram registradas no Paraná em janeiro, todas em unidades superlotadas que chegavam a abrigar mais do que o triplo da capacidade.

Feitas para abrigar presos provisórios de investiga- ções em andamento, as delegacias tinham na última sexta, segundo a Polícia Civil, 9.274 detentos, que não cabem nos 33 presídios do Paraná.

A questão é atacada há muitos anos pelos policiais civis, que reclamam da “dupla função” de investigar crimes e cuidar de presos. Nas celas, a capacidade é de 4.128 pessoas, menos da metade da atual lotação.

Na semana passada, o Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná) emitiu uma nota destacando a ousadia e a violência de algumas das fugas ocorridas em janeiro.

Em um dos casos, em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, homens armados afugentaram os agentes com tiros de fuzil. Em menos de 10 minutos, explodiram o portão com dinamite, estouraram cadeados de quatro portas e resgataram nove presos, que fugiram de carro e a pé. Em Ibiporã, no Norte Pioneiro, não houve fugas, mas uma revista às celas descobriu vá- rios itens proibidos e até dinamite dentro de uma cela, pronta para ser usada.

“[As carceragens são] verdadeiras masmorras medievais, onde policiais civis, muitas vezes, fazem plantões sozinhos, cuidando de cadeias lotadas, em evidente desvio de atribuição funcional, colocando em risco de vida a toda comunidade das redondezas”, diz o Sinclapol.

Soluções

O sindicato reconhece que a situação já foi pior: Em 2012, segundo a entidade, eram 16 mil detidos nas carceragens e hoje são menos de 10 mil. O Depen (Departamento Penitenciário) afirma que o Paraná tinha, há seis anos, dois terços dos detentos em delegacias de polícia e apenas um terço nos presí- dios, e hoje as proporções se inverteram.

O governo tem anunciado a construção de oito presídios e a reforma de outros seis, e a maioria das obras ficará pronta já em 2017.

delegaciasJuntas, essas medidas – que terão investimento de R$ 130 milhões – abrirão 7 mil novas vagas, e uma verba de R$ 32 milhões vinda do Funpen (Fundo Penitenciário) nacional pode permitir a construção de outras duas unidades, diz o Depen.

Isso não significa que as carceragens serão esvaziadas, mas só terão recém-detidos que ainda interessem às investigações. “Todas as delegacias continuarão tendo celas, não é possível delegacia sem cela. Mas não é possível uma delegacia ‘depósito de preso’”, diz o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo.

O diretor diz que um agravante é a questão judicial. Um processo criminal, que deveria durar até 90 dias, quase nunca é encerrado no prazo. Com isso, há detentos que passam mais de um ano nas carceragens, à espera da sentença, e acabam condenados a alguns meses de prisão, menos do que já cumpriram.

“Estamos com muitos presos com excesso de prazo, e a Justiça infelizmente não está nos dando um respaldo”, diz.

Outro problema, segundo ele, é quando a Justiça decide interditar uma carceragem, o que força a retirada de todos os presos de uma só vez. Para ele, uma carceragem só deve ser fechada por condi- ções insalubres do local – como ocorreu em Cascavel em dezembro do ano passado –, mas não por superlotação.

“Eles não cabem na penitenciária e eu tenho que distribuí-los por outras delegacias. Isso não resolve o problema da polícia”, lamenta.

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