Taxa para captação de água pode prejudicar indústria paranaense

Mariana Ohde


Um projeto anunciado na semana passada pelo Governo do Paraná e aprovado na última segunda-feira (5) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) pode trazer impactos negativos para a indústria, em especial para a avicultura paranaense. O alerta é do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar).

Foram aprovados, na reunião de segunda-feira, seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam do Processo Administrativo Fiscal e do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, entre outras medidas fiscais.

Entre eles, está o projeto de lei nº 434/2016, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos, a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, bem como o cadastro estadual de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos e minerais.

Segundo o sindicato, a taxação na captação de água pelas empesas pode prejudicar o setor. “O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) acredita na promessa de comprometimento do governo e de seus representantes com o setor e com a sociedade em alterar o texto em plenário, por meio de emendas, mantendo como única cobrança a tributação da água utilizada na energia elétrica para exportação a outros estados”, informa.

Ainda de acordo com o Sindiavipar, atualmente, para o abate de uma cabeça de frango, são necessários até 30 litros de água. A medida, com isso, prejudicaria a competitividade das empresas paranaenses, aumentando os custos de produção e, consequentemente, o preço do produto final.

Na reunião também foram aprovados o projeto de lei nº 436/2016, que estabelece a base de cálculo do ICMS de origem em outra unidade federada e disciplina a cessão do usufruto, entre outras providências; e o projeto de lei nº 437/2016, que trata da prestação de serviços da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR.

(Com informações da Alep e Sindiavipar)

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Repórter no Paraná Portal
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