TCE-PR alerta Ministério Público sobre gastos com pessoal

Francielly Azevedo


Com Joyce Carvalho

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) alcançou, em 2015, o equivalente a 92,75% do que pode gastar com pessoal. Por esse motivo, nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu um alerta ao órgão.

A notificação determina que, caso o MP-PR ultrapasse 95% do limite, o órgão não poderá conceder vantagens, aumentos e reajuste; fazer adequações de remuneração; ou ainda criar cargos ou alterar estrutura de carreira que implique em aumento de despesas, entre outros itens.

Por meio de nota, o MP-PR informou que jamais ultrapassou o limite de 2% para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, a instituição chegou ao limite de alerta previsto na legislação, no patamar de 1,8% da receita corrente líquida.

De acordo com o MP-PR, isto ocorreu em razão de divergência de entendimento quanto à metodologia do cálculo com gastos de pessoal adotada pelo órgão e pelo TCE-PR, quanto a indenizações de férias e pensionistas.

O MP-PR ainda destacou que todas as informações referentes a gastos, inclusive com pessoal, estão disponíveis para consulta pública em seu Portal da Transparência, hospedado no site da instituição.

 

Alerta

O Tribunal de Contas do Estado vem emitindo uma série de alertas sobre gastos com pessoal. Neste ano, foram 77 notificações para 72 cidades, em relação aos exercícios de 2015 e 2016. Também houve dois alertas ao governo do Estado sobre as despesas destes dois anos.

Previous ArticleNext Article
Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.
[post_explorer post_id="427283" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]