Três tipos de vacinas têm o imposto de importação zerados

Com Mariana Branco – Repórter da Agência BrasilA Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Presidência da República, decid..

Julie Gelenski - 23 de janeiro de 2017, 10:31

Com Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Presidência da República, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas.

As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.

A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche.

O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.

No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses.

Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.

A Camex também reduziu para 2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria.

Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.

As medidas estão em resolução publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União .

A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.