Tribunal julga igualdade de salários entre funcionários paraguaios e brasileiros de Itaipu

Fernando Garcel


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa a julgar nessa semana o primeiro dissídio coletivo da história da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O processo, que chegou na última instância, foi movido por quatro sindicatos brasileiros que buscam a mesma tabela salarial para os trabalhadores dos dois países.

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Atualmente, segundo os sindicatos, os salários dos funcionários paraguaios é mais benéfico quando comparados com a tabela salarial dos brasileiros. Segundo as entidades, enquanto no Paraguai o menor salário equivale a 8,64% do maior, no Brasil, a menor remuneração é 5,65% da maior.

O processo está no TST por causa de recurso dos sindicatos contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que negou pedido de isonomia nas tabelas salariais. A Itaipu apontou que o tratado internacional que rege as relações de trabalho da companhia prevê isonomia e igualdade no tratamento. Mas faz a exceção dos planos de carreira e das tabelas salariais, que deverão se adequar às realidades sociais e econômicas dos países.

Na última decisão, o TRT-9 concordou com a empresa. Em julho de 2016, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos da corte considerou que a aplicação das mesmas diferenças percentuais, “por si só, desconsidera particularidades monetárias e socioeconômicas entre os dois países, tratando-se de questão de enorme complexidade”. Foi então que os Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi), dos Engenheiros do Paraná (Senge), dos empregados de concessionárias de energia de Curitiba (Sindenel) e de administradores do Paraná (Sinaep) recorreram ao TST.

O julgamento no TST ocorre desde a última segunda-feira (14) e conta com a relatoria da ministra Dora Maria da Costa. Não há previsão para o fim da audiência e todas as partes envolvidas vão fazer sustentação oral.

Salários motivaram greve

Em setembro de 2015, os trabalhadores da Itaipu aderiram a uma greve contra a implantação da tabela salarial e exigiram equiparação entre funcionários brasileiros e paraguaios. Serviços essenciais como a produção de energia não vão ser afetados, mas as visitas a Usina Binacional estão suspensas.

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Os sindicatos das categorias questionaram a diferença entre os salários brasileiros e paraguaios. Do lado brasileiro, a diferença entre o maior e o menor salário é de 18 vezes e do lado paraguaio a diferença cai para 12 vezes.

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