Uso do farol baixo na estrada é obrigatório a partir desta sexta-feira

Fernando Garcel


Entra em vigor a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatório o uso de farol baixo em estradas, mesmo durante o dia, nesta sexta-feira (8). A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

Desde 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomendava o uso do farol com a justificativa de que o sistema de iluminação é elemento de segurança dos veículos e que algumas cores de carros dificultam a sua visualização mesmo em boas condições de luminosidade.

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal
Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a medida vai aumentar a segurança dos motorista, tendo em vista que o farol não serve apenas para melhorar a visibilidade do condutor, mas também faz com que ele seja visto por outros motoristas e pedestres.

O condutor que desrespeitar a lei está sujeito a ter quatro pontos registrados na carteira e a aplicação de uma multa de R$ 85,13, que em novembro passa a ser R$ 130,16. Diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina ou lanterna, o farol baixo é aquele usado normalmente durante a noite para iluminar a via sem ofuscar o motorista que vem no sentido contrário. O condutor que usar qualquer outra opção sem acionar o farol baixo também estará sujeito à multa.

Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado que, adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.

Para Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos falando sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade do veículo vai contribuir  para a redução dos acidentes”, diz.

Hábito

Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. Apesar de a medida só passar a valer no dia 8 de julho, ela começou a deixar o farol do carro ligado para se acostumar.

A tentativa, entretanto, rendeu três chamadas ao guincho. Como ela esquecia as luzes ligadas ao sair do carro, a bateria descarregou três vezes. Depois da dor de cabeça, uma solução criativa: um adesivo no painel do carro com os dizeres “Oi, Lindi, não esqueça de acender e apagar os meus faróis” é o lembrete diário da promotora de eventos.

“Quando soube da lei, eu vi que ia precisar de um aviso, porque eu esquecia mesmo”, diz Lindi. Ela avalia que o uso do farol é importante para aumentar a visibilidade dos veículos nas estradas. “Quando eu estou dirigindo e vejo um carro no retrovisor com o farol ligado, isso chama a atenção”.

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