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Comunicado FAEP: Julgamento dos dispositivos do Código Florestal no STF

A FAEP informa aos produtores rurais que continua acompanhando atentamente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF..

FAEP - 26 de fevereiro de 2018, 19:00

A FAEP informa aos produtores rurais que continua acompanhando atentamente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a manutenção dos dispositivos do Código Florestal. Inclusive com produção de dados sobre as conquistas obtidas nos aspectos ecológico, social e econômico do Código Florestal para subsidiar o ministro Celso de Mello. O objetivo é colaborar no trabalho de decisão do magistrado, que terá voto decisivo. Até o momento, 10 dos 11 ministros votaram, sendo que algumas questões, no todo ou parcialmente, estão empatadas.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, dia 28, quando o ministro Celso de Mello será responsável pelo desempate. Sabemos do impacto que o julgamento e seus desdobramentos podem causar aos milhares de produtores rurais brasileiros.

Na próxima segunda-feira (26), divulgaremos um resumo dos votos anunciados pelos 10 ministros nas sessões dos dias 21 e 22. Qualquer nova informação que tenhamos será comunicada.