Casal de mulheres registra filho com o nome de duas mães

Jordana Martinez


BandNewsCuritiba

Um casal de mulheres conseguiu registrar o filho com o nome de duas mães, após recorrer a uma ação judicial. Nicole Arato e Simone Lemanczyk, moram na Lapa, Região Metropolitana de Curitiba e, há quase dois anos e meio, tiveram o filho por meio de inseminação artificial. As duas estão juntas há 13 anos e, durante oito meses, acionaram a Justiça para poder registrar a criança com o nome de ambas, um processo que ainda é burocrático no Paraná.

Simone engravidou por meio da inseminação artificial, após doação de sêmen anônima, e a criança nasceu no dia seis de março de 2015.  Logo após o nascimento do filho, as duas procuraram um cartório para fazer o registro, mas sem sucesso. Nicole conta que, na época, não imaginavam que teriam de entrar na Justiça para conseguir o registro no nome de duas mães.

“A gente pensou que seria muito mais fácil registrar, mas chegando lá não foi bem assim. Não existia uma negativa, não tinha uma lei proibindo, mas também não havia nada autorizando”, contou.

Uma das alternativas propostas pelo Ministério Público, logo que a criança ficou sem registro de pai, era de que Nicole adotasse a criança. Simone diz que, apesar de a adoção ser uma alternativa mais fácil, não seria justo deixar a companheira sem o registro de mãe no documento do filho.

“É claro que adotar é um ato muito nobre, né. Não difere nada do papel de mãe, mas nós estamos juntas há três anos e a gente construiu esse caminho juntas né… a Nicole acompanhou minha gravidez, ela é tanto mãe quanto eu”, afirmou.

Durante a tramitação do processo das duas, uma orientação do Conselho Nacional de Justiça impediu que cartórios se opusessem a fazer o registro civil de filhos de casais do mesmo sexo. Nicole fala que, em outros estados, o processo é menos burocrático e que no Paraná o mesmo deve acontecer a partir do ano que vem. Mesmo assim, ela comenta que a briga judicial das duas vai servir como exemplo para outros casais homoafetivos que desejam registrar uma criança.

“Existem pelo menos dois casais de amigas nossas que estão passando pela mesma situação, que também estão sofrendo com isso né. A nossa intenção é mais para essa divulgação, para que todos os casais sigam o mesmo exemplo”, disse.

Um dos trechos da sentença do juiz que julgou a ação de Simone e Nicole, defende que casos parecidos com o das duas estão cada vez mais comuns e que a situação das duas é uma quebra de paradigma.

 

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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