Municipal
Câmara de Curitiba recebe mutirão de assistência jurídica e renegociação de dívidas
Foto: Carlos Costa/CMC

Câmara de Curitiba recebe mutirão de assistência jurídica e renegociação de dívidas

Os atendimentos à população serão totalmente gratuitos e por ordem de chegada.

Rafael Nascimento - quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 - 07:10

A Câmara Municipal de Curitiba recebe, nesta quinta-feira (7), um mutirão de assistência jurídica , renegociação de dívidas e testes de DNA. Os atendimentos à população serão totalmente gratuitos e por ordem de chegada, a partir das 9h.

A iniciativa ocorre em parceria com a Defensoria Pública do Paraná. O órgão estadual vai oferecer orientação e assistência jurídica gratuita nas áreas da Família, Cível e Fazenda Pública, Infância e Juventude Cível e Infracional, Direito do Consumidor, Violência Doméstica, Criminal e Execução Penal, entre outros.

Por meio da assistência, será possível resolver casos como, por exemplo, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, busca por medicamentos, vagas em creches, pensão e endividamentos.

Durante o mutirão de serviços, também será ofertada a coleta de DNA para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de um filho, por meio da presença de um laboratório contratado pela Defensoria para coletar o material genético e realizar o teste de forma totalmente gratuita.

“A Defensoria deve estar de portas abertas para quem vem até ela, mas também deve firmar parcerias para ir até a população em outros espaços da cidade. O nosso compromisso é fazer com que o atendimento seja facilitado onde quer que ele ocorra, daí a importância dessa parceria com a CMC”, afirma o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino.

Além da assessoria jurídica, também será possível negociar dívidas com a Copel e a Sanepar, além de alterações cadastrais, retirada da segunda via de faturas, novas ligações e participação no programa Água Solidária.

A população também terá acesso a orientações sobre os direitos das mulheres. O atendimento será realizado pela equipe da Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara de Curitiba, que recebe denúncias de violência e discriminação contra a mulher, garantido o sigilo das vítimas.

O mutirão acontece das 9h às 16h no anexo 2 da Câmara de Curitiba, com entrada pela Avenida Visconde de Guarapuava, na esquina com a Rua Lourenço Pinto.

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