Câmara de Curitiba vota criação de vagas de professor de Educação Infantil
Criação de novos cargos para bibliotecários também estão na pauta
Na terça-feira (5), os vereadores de Curitiba votam na criação de 334 vagas de professor de Educação Infantil e 25 vagas de bibliotecários. Protocolada em maio deste ano, a proposta seguiu o trâmite normal, com a discussão nas comissões temáticas.
A carreira dos professores da Secretaria Municipal é regida pela lei 16.201/2023, um dos novos planos de carreira do funcionalismo público da capital, aprovados pelos vereadores em agosto, e hoje conta com 5.127 postos de trabalho.
Conforme a Prefeitura, o impacto orçamentário será de R$ 28,5 milhões em 2024 e de R$ 29,5 milhões em 2025 (confira o documento). Na justificativa da mensagem, o Executivo diz que “o quadro atual de professores é suficiente apenas para atender à capacidade” atual.
Por isso, a criação de vagas é necessária “tendo em vista a necessidade de abertura de 10 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Tais servidores são responsáveis por “acompanhar e promover, individual e coletivamente, práticas educativas na Educação Infantil, a primeira etapa da Educação Básica, de forma a contribuir para o desenvolvimento integral da criança de 0 a 5 anos”.
Na última quarta, a Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara um substitutivo geral ao projeto de lei, em que inclui a criação dos 25 cargos de bibliotecário. Os servidores têm a carreira regida pela lei 16.198/2023 e também atenderiam à demanda da Secretaria Municipal da Educação.
O impacto estimado é de R$ 2.256.730,74 no ano de 2024 e de 2.345.353,70 em 2025. Atualmente, o Município possui 27 vagas legais para o cargo de bibliotecário, que são lotadas no Ippuc, na Fundação de Ação Social e na Fundação Cultural de Curitiba.
Já os novos postos de trabalho, para atender à SME, seriam lotados na administração direta. A justificativa do substitutivo também afirma que a Secretaria da Educação precisa dos servidores “para lotação nas bibliotecas e faróis do saber e [que] isso exigirá a realização de concurso público”.
Conforme à Câmara, se aprovados em primeiro turno, os três projetos de lei retornam à pauta na próxima quarta-feira (6), para a confirmação pelo plenário.
