Câmara amplia proibição do fumo em ambientes fechados para cigarros eletrônicos
Atualização da lei antifumo de Curitiba torna explícita a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumar
Com 19 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados.
A regra amplia a lei antifumo da capital ao citar expressamente os Dispositivos Eletrônicos de Fumar, conhecidos pela sigla DEFs: cigarro eletrônico, pods, vapes, e-cigarettes, entre outros.
O texto retorna ao plenário nesta quarta (29) para votação em segundo turno. Se aprovada, a proposta segue para a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).
O projeto aprovado em primeiro turno foi apresentado pelo vereador Tico Kuzma (PSD), que também foi o autor da Lei Antifumo de Curitiba, aprovada em 2009.
“Queremos voltar esta cultura da divulgação da Lei Antifumo”, justificou o parlamentar, afirmando que a lei vai facilitar o entendimento sobre as proibições em vigor ao citar expressamente os DEFs.
Na sessão desta segunda-feira (28), nove vereadores foram contra o projeto. Em geral, este grupo alega que a legislação atual já proíbe os cigarros eletrônicos.