Vereadores avaliam criação da Patrulha da Pessoa Idosa em Curitiba
O projeto visa a proteção de pessoas idosas em situação de violência.
Vereadores de Curitiba avaliam, nesta terça-feira (7), a criação da Patrulha da Pessoa Idosa. A iniciativa que tramita na Câmara Municipal tem como objetivo combater a violência contra os idosos na Capital.
O projeto de lei será apreciado em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir das 14h.
Segundo o autor da matéria, vereador Serginho do Posto (União-PR), a criação da Patrulha da Pessoa Idosa estabelece diretrizes à proteção de pessoas idosas em situação de violência, por meio de atuação preventiva. A ideia é que o novo órgão atue em agregue políticas públicas já existentes na Capital, e executadas pela Fundação de Ação Social (FAS) e Guarda Municipal.
“O envelhecimento é um processo que, apesar de natural, gera uma série de novas demandas e cuidados para os familiares e pessoas próximas, e também para o Estado no que diz respeito aos serviços oferecidos e à infraestrutura adequada para a garantia de uma vida digna e de qualidade a esses indivíduos. Entendemos que, complementarmente, o município deveria executar ações efetivas no sentido de diminuir a violência contra a pessoa idosa, o que seria viabilizado através da criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa”, justifica Serginho do Posto.
O projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Curitiba desde agosto deste ano. O texto traz seis artigos, que elencam cinco orientações a serem seguidas e seis ações a serem executadas pela Patrulha da Pessoa Idosa.
Entre as diretrizes elencadas no projeto estão a prioridade na prevenção e no combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra as pessoas idosas, conforme legislação vigente, além da garantia de atendimento humanizado e inclusivo à pessoa idosa em situação de violência onde houver medida protetiva.
O relator do projeto de lei na CCJ é o vereador Angelo Vanhoni (PT).
