Advogados de Lula protocolam defesa sobre sítio de Atibaia

Roger Pereira


Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta quinta-feira, a defesa prévia do ex-presidente na ação penal em que Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS e da Odebrecht através de benfeitorias m um sítio em Atibaia que era frequentado por sua família. Os advogados protocolaram, também, pedido de exceção de incompetência contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, alegando não haver qualquer razão jurídica para a ação tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, e exceção de suspeição, alegando que Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-Presidente Lula.

Nessa ação penal Lula é acusado da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro porque, segundo a denúncia, teria recebido, por meio dissimulado, vantagens indevidas das empresas Odebrecht e OAS, consistentes em reformas realizadas no sítio, que teriam sido pagas com recursos provenientes de 7 contratos firmados entre essas empreiteiras e a Petrobras.

“A resposta à acusação mostra, dentre outras coisas, que também nessa ação penal não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento”, diz a defesa, que alega que a força-tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato de ofício de Lula, enquanto presidente de República, que pudesse ter relação com os contratos e as supostas vantagens recebidas por Lula. A defesa ainda argumenta que a denúncia acusa Lula de ser o proprietário do sítio, sem provar tal afirmação.

A ação penal sobre o sítio de Atibaia é o terceiro processo contra Lula nas mãos do juiz Sérgio Moro. O magistrado já condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex no Guarujá, em que Lula recorre ao TRF-4. Já no processo relacionado a compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula pela Odebrecht, o ex-presidente tem depoimento marcado para o dia 13 de setembro.

Previous ArticleNext Article
Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal