Operação Lava Jato
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Após aneurisma, Moro cita Teori Zavascki e mantém prisão de Eduardo Cunha

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, negou nesta sexta-feira..

Andreza Rossini - 10 de fevereiro de 2017, 18:06

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, negou nesta sexta-feira (10) o pedido de liberdade feito pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha.

" Não há causa para a revogação da preventiva do acusado Eduardo Cosentino da Cunha e que deve ser mantida, pelo menos, até julgamento da ação penal, o que deve ocorrer em breve, já que caminhasse para alegações finais. No caso de eventual condenação, analisarei novamente", afirmou Moro.

O juiz também falou sobre o aneurisma cerebral, anunciado por Cunha durante a última audiência. O ex-deputado não havia apresentado exames que comprovassem a doença e se negou a realizar o procedimento no presídio sem a presença de um médico particular, o que gerou uma punição a Cunha na cadeia. Em seguida, a defesa protocolou no sistema da Justiça Federal laudos que comprovaram a doença.

"Não muda o fato o recentemente revelado aneurisma do qual padece Eduardo Cosentino da Cunha. (...) O acusado, aparentemente, recusou-­se a realizar exames a esse respeito e que lhe foram solicitados no Complexo Médico Penal. Entretanto, a Defesa juntou razoável prova no evento 5, out2. Pelo que se depreende dos exames juntados, o aneurisma foi diagnosticado em junho de 2015 e, desde então, mantém-se sob controle e sem alterações. Segundo relatórios médicos, a recomendação é a "continuada observação e avaliação periódica", sem tratamento preventivo imediato (cirúrgico). A ilustrar que o mal está sob controle, o acusado, desde junho de 2015, persistiu exercendo suas atividades profissionais com normalidade. O aneurisma, embora lamentável, não impede a continuidade da prisão, sendo de se lembrar que o acusado se encontra recolhido exatamente no Complexo Médico Penal, no qual tem condições de receber os cuidados necessários a sua condição. Não se trata, evidentemente, de caso que exige ou recomenda prisão domiciliar nos termos da lei".

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Moro também justificou a decisão citando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em um acidente de avião. "É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lavajato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal”, alegou Moro.