Defesa de Lula pede que Moro anule recebimento de denúncia sobre triplex

Por Andreza Rossini e Fernando Garcel

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta segunda-feira (10), ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, que anule o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista, relativa à  reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

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Os advogados alegam que não há provas ou indícios concretos nas acusações contra Lula. Os argumentos foram apresentados na defesa prévia do ex-presidente.

Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília do apartamento e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora. Lula responde pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.

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Segundo a defesa, o MPF apenas presumiu que Lula e Marisa Letícia sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. "O MPF simplesmente presumiu a ciência dos Defendentes do suposto esquema criminoso que vitimou a Petrobras, afirmando que eles teriam agido em unidade de desígnios com outras pessoas para ocultar a origem ilícita de valores ilegalmente recebidos".

Os advogados alegam que atribuir ao ex-presidente a responsabilidade pelos atos de seus subordinados seria "um retrocesso de milênios" e compara Lula ao Papa Francisco. "Como pensar em responsabilizar o Papa Francisco por ações pessoais de Cardeais ou de Bispos nomeados por aquele, ou responsabilizar Bispos por ações pessoais de padres que cometam infrações, ordenados por aqueles?", diz a defesa.

Os advogados questionam a competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e questionam a imparcialidade dos procuradores da República envolvidos no caso. A defesa também aponta que o processo ficou oculto dos advogados de Lula, durante aproximadamente um mês, o que é contrário a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Denúncias contra Lula

Lula responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi denunciado pelo MPF no dia 14 de setembro. Seis dias depois, a Justiça Federal aceitou o pedido e abriu uma ação penal contra ele e outras sete pessoas.

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Outras investigações

Lula também é investigado na Lava Jato por pagamentos feitos à sua empresa LILS e ao Instituto Lula pelas maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato. Lula já é réu, também, na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato.