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Lula protocola contrato e recibos de pagamento do aluguel de apartamento

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) documentos que co..

Fernando Garcel - 25 de setembro de 2017, 18:19

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) documentos que contrapõem o depoimento do empresário Glauco da Costamarques. Os anexos trazem o contrato e os recibos de pagamento dos aluguéis do imóvel vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido da empreiteira Odebrecht, além do imóvel para construção do novo Instituto Lula, o apartamento vizinho por meio de um "laranja" e um falso contrato de locação do imóvel. Em depoimento, o suposto laranja, Glauco da Costamarques afirmou que valores referentes aos aluguéis do imóvel não eram pagos. "Nenhuma prova foi apresentada sobre tais afirmações. Aliás, nem mesmo esses 'atos de ofício' foram indicados pelo Ministério Público Federal", destaca a defesa do ex-presidente.

> Confira a íntegra do documento

"Na ausência absoluta de qualquer elemento que pudesse dar sustentação à fantasiosa tese de que o Peticionário teria sido beneficiado com recursos provenientes de contratos com a Petrobras, a Força Tarefa da Lava Jato elegeu artificialmente uma relação privada de locação entre o Sr. Glaucos da Costamarques (locador) e D. Marisa Letícia Lula da Silva (locatária), envolvendo o citado apartamento 121 do residencial Hill House, no principal assunto da ação e dos questionamentos apresentados a Lula durante seu interrogatório em 13/09", diz os advogados na petição.

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CapturarEntre os documentos anexados pela defesa estão recibos de pagamentos, todos assinados por Costamarques, de meses entre 2011 e 2015.

O suposto atraso nos pagamentos do aluguel foram um dos pontos de tensão durante o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro. Lula alegou que desconhecia atrasos e que quem comandava os pagamentos era a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em março.

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O advogado de Lula, compadre e corréu na ação penal Roberto Teixeira também sustentou a versão de Lula. Segundo ele, Marisa era a responsável pelos pagamentos e, como advogado, auxiliou a ex-primeira-dama com a declaração de Imposto de Renda que continha a informação sobre os pagamentos a Costamarques. “Sou amigo, tão e somente amigo, mas minha amizade não se estende a essas outras informações todas. Se constou no imposto de renda é porque existe”, declarou em depoimento à Moro.

Denúncia contra Lula

De acordo com a denúncia do MPF, Lula teria recebido o terreno para sede do novo Instituto Lula, avaliado em cerca de R$ 12,4 milhões, como vantagem indevida por contratos da empreiteira com a Petrobras. A obra nunca foi realizada. O negócio, de mais de R$ 12 milhões, teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também réus da ação penal.

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A denúncia também narra o fato de que Lula também teria recebido o apartamento vizinho ao que mora por meio de vantagens ilícitas. Nesse caso, o MPF aponta que foram usados mais de R$ 504 mil na compra do imóvel e que teria sido adquirido pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que seria uma espécie de testa de ferro da operação.

A defesa do ex-presidente nega as acusações. De acordo com os advogados, Lula jamais recebeu a propriedade de um imóvel para o Instituto Lula e ele não é “dono” ou beneficiário de qualquer patrimônio da instituição.