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Defesa de Lula relaciona atos de Moro e pede fim de processo do triplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no ú..

Narley Resende - 30 de janeiro de 2017, 08:53

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no último dia 27 a anulação do processo referente ao "triplex do Guarujá".

Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária "em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula."

Os advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino,  afirmam que o pedido de nulidade do processo está relacionado a atuação "parcial" do juiz Sergio Moro, que aponta existência de "provas pré-constituídas" de inúmeras situação em que o juiz teria atuado de forma parcial.

Uma série de ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela é relacionada no documento.

A defesa do petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiência de instrução de modo a mostrar "parcialidade" e "inimizade", participação do juiz em eventos com agentes políticos de grupos oposto ao ex-presidente e pelas manifestações de caráter político de Moro.

A denúncia

Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de 'três focos'.

O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras.

O segundo foco se refere à lavagem de 'parte milionária'de dinheiro por meio da reforma do tríplex no Guarujá (SP).

O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu "benesses" da empreiteira OAS - uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris.

O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015.

O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.