Operação Lava Jato
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Em véspera de audiências, advogados de Lula voltam a apelar à ONU

Na semana que antecede as primeiras audiências do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a a..

Narley Resende - 16 de novembro de 2016, 12:44

Na semana que antecede as primeiras audiências do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os advogados de Lula voltaram a apelar à Organização das Nações Unidas (ONU).

Os advogados do ex-presidente vão protocolar amanhã (17) em Genebra, na Suíça, atualização do Comunicado Individual feito por Lula em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em coletiva de imprensa no Geneva Press Club, no início da tarde desta quarta-feira (16), em horário de Brasília, Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, advogados do ex-presidente, voltaram a criticar métodos da força-tarefa da Operação Lava Jato.

No fim de outubro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que o comunicado de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão.

Segundo o mesmo documento, o governo brasileiro foi intimado a apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação", no prazo de dois meses.

Cristiano Martins defendeu à imprensa que Lula é inocente. Ele registrou fatos que aponta como violações às garantias fundamentais do ex-presidente, objeto do Comunicado de julho à ONU.

“Não há qualquer evidência de que tenha cometido um crime”, diz Martins.

O advogado afirma que o julgamento de Lula se inicia, na prática, na próxima semana, por meio de audiências conduzidas pelo juiz Sergio Moro.

“O ex-Presidente não se considera acima da lei, e vai ficar no País para fazer sua defesa, usando de todos os mecanismos nacionais e internacionais, que estão previstos nas leis brasileiras”.

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A denúncia

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em setembro.

Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora.

Lula responde pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões em propina.

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, José Adelmário Pinheiro Filho, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Paulo Roberto Valente Gordilho, Paulo Tarciso Okamotto e Roberto Moreira Ferreira”, despachou Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá.

Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex.

Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro.

Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal.

O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.

Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Outras investigações

Lula também é investigado na Lava Jato por pagamentos feitos à sua empresa LILS e ao Instituto Lula pelas maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato. Lula já é réu, também, na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato.