Operação Lava Jato
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Ex-ministro afirma que Cunha não participou de negócios da Petrobras

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, interrogou ..

Fernando Garcel - 23 de novembro de 2016, 15:17

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, interrogou testemunhas no processo do deputado cassado Eduardo Cunha na manhã desta quarta-feira (23). Entre os interrogados estão o ex-ministro Guido Mantega e o deputado federal Mauro Lopes (PMDB).

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Durante as oitivas, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, também réu em outra fase da Operação Lava Jato, foi ouvido por meio de uma videoconferência. Entre os questionamentos, Mantega falou sobre a sua participação no Conselho de Administração da Petrobras, entre 2010 e 2015, e o processo de aquisição e aprovação da Petrobras na compra do bloco de Benin. Em resposta aos advogados de defesa de Cunha, o ex-ministro afirmou que Eduardo Cunha não participou do processo de aquisição do bloco. "Durante o meu período eu não tomei conhecimento de nenhum assunto do doutor Eduardo Cunha na Petrobras", declarou.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelo pedido de prisão de Cunha, o deputado cassado recebeu cerca de R$2,4 milhões em propinas para contratos firmados pela Petrobras em Bênin, na África, e usou contas na Suíça para lavar o dinheiro. Eduardo Cunha é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

"Em 2013, havia algumas dificuldades financeiras na Petrobras e se promoveu um projeto de desinvestimentos. A Petrobras tinha vários investimentos que eram prioritários e que tinham custo elevado e se resolveu focar nesses investimentos, como o pré-sal, e reduzir a participação da Petrobras em outros investimentos que não eram prioritários. Então, se pegou os ativos da África, inclusive o Bênin, e fez uma joint venture, ou seja, se vendeu 50% do valor desses ativos", declarou Mantega. De acordo com o ex-ministro, todo o processo passou pela aprovação do conselho da estatal.

Questionado sobre a participação de ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada em apresentações ao Conselho de Administração da Petrobras, Mantega afirmou que não se lembrava de apresentações.

Prisão de Eduardo Cunha

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, determinou a prisão do deputado na noite de 18 de outubro. A Polícia Federal cumpriu o mandado por volta das 13h20 do dia seguinte, em Brasília. A casa do ex-deputado, no Rio de Janeiro, foi alvo de busca e apreensão. Os veículos do ex-parlamentar que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram adquiridos com dinheiro de crime, estão bloqueados.

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De acordo com os procuradores do MPF, responsáveis pelo pedido de prisão, o ex-parlamentar representava risco à instrução ao processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos no exterior, além da dupla nacionalidade. O MPF cita diversas manobras adotadas por Cunha para obstruir a justiça.

Ao acatar o pedido, Moro também citou os fundamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do parlamentar, apontando risco à ordem pública e à aplicação da lei penal. Ele perdeu o direito ao foro privilegiado após ter o mandato de deputado cassado na Câmara. O ministro Teori Zavaski do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ação contra Cunha, em relação as contas na Suiça, fosse encaminhada ao juiz no dia 04 de outubro.