Operação Lava Jato
Compartilhar

Força-tarefa da Lava Jato rebate falta de provas

A força-tarefa Lava Jato rebateu, em nota à imprensa, a reportagem “Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinhe..

Jordana Martinez - 19 de setembro de 2016, 17:42

A força-tarefa Lava Jato rebateu, em nota à imprensa, a reportagem “Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo deste domingo, 18 de setembro de 2016.

No documento, os procuradores informam que o Ministério Público Federal não usou qualquer informação da delação do acusado Léo Pinheiro para a elaboração da acusação oferecida contra o ex-presidente Lula na última quarta-feira (14/9).

"É importante deixar claro que o Ministério Público Federal jamais usa qualquer informação ou documento de tratativas de colaboração que não conduziram a um acordo assinado. A existência do sistema de “caixa geral” de propinas já é conhecido pelas investigações há muito tempo, pois se trata do principal método utilizado para o controle do pagamento de propinas pelos partidos envolvidos com a corrupção na Petrobras", diz a nota.

De acordo com o documento, o esquema foi revelado ainda nos depoimentos do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa em relação aos pagamentos efetuados pela empreiteira a José Dirceu, pelas declarações do ex-senador Delcídio do Amaral e detalhado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. "Tais depoimentos são corroborados ainda pelo modo como a corrupção funcionou em casos que já foram objeto de acusação e condenação", afirmam os procuradores.

, compromissos de obra da Petrobras. Da conta corrente que eu tinha com o Vaccari, que era simplesmente Petrobras”. O que confirmaria que valores foram pagos em benefício de José Dirceu e, depois, descontados do caixa geral do partido. Também consta na denúncia o depoimento de Milton Pascowitch, atestando o desconto dos valores destinados de uma conta geral de propinas.

Ainda segundo os procuradores, na própria acusação contra o ex-presidente Lula consta o depoimento do ex-líder do governo no Senado Federal Delcídio do Amaral. "Nas palavras do ex-senador houve uma contraprestação pelo “conjunto da obra”. Este confirma que “a OAS sempre teve grande participação no Governo de LULA; QUE a OAS tinha muitas obras importantes no Governo LULA e não é possível estabelecer uma contraprestação específica; QUE, assim, afirma que se trata de uma 'contraprestação pelo conjunto da obra' e não uma vantagem específica decorrente de uma obra determinada” (anexo 65 da denúncia)", cita o documento.

Além dos depoimentos, segundo o MPF, em várias declarações Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef mencionaram que, diversas vezes, valores eram destinados para políticos específicos, que ostentavam certa relevância, para atender a seus pedidos. Essas destinações eram, igualmente, tratadas como débitos feitos de um caixa geral do partido.

"Portanto, tal metodologia de caixa geral era amplamente conhecida pelos investigadores, pois já foi amplamente comprovada pelos depoimentos e pela sistemática dos pagamentos. Some-se o próprio fato de que todos os tesoureiros do Partido dos Trabalhadores desde 2005 estão presos pelo seu envolvimento em tarefas desse tipo. A sistemática do “caixa geral” foi, até mesmo, reconhecida na sentença condenatória de José Dirceu", argumenta a Força-tarefa.

E conclui: "a força-tarefa Lava Jato reitera seu compromisso com a Constituição e as leis e agora aguarda, serenamente, a análise do Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba sobre o recebimento da acusação. Além disso, os investigadores repudiam qualquer conclusão apressada sobre os fatos narrados na denúncia, convidando a população e a mídia para que tomem conhecimento da acusação na sua integralidade, inclusive dos inúmeros documentos que a ela se encontram anexos".