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Moro bloqueia R$ 9 milhões da aposentadoria de Lula

A Brasilprev Seguros e Previdência comunicou o bloqueio de R$ 9 milhões de planos de previdência privada do ex-president..

Jordana Martinez - 20 de julho de 2017, 17:13

A Brasilprev Seguros e Previdência comunicou o bloqueio de R$ 9 milhões de planos de previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bloqueio foi anunciado nesta quinta-feira (20) em cumprimento a uma ordem judicial do juiz Sérgio Moro.

São dois planos de previdência, um em nome de Lula, com R$ 1.848.331, e outro, de R$ 7.190.963, em  nome de uma das empresas do ex-presidente.

Indisponibilidade de bens

Nesta quarta-feira (19), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na semana passada na ação penal que investigou o tríplex do Condomínio Solaris apontado como forma de recebimento de propina por contratos da Petrobras com a empreiteira OAS. Banco Central bloqueou mais de R$ 600 mil do ex-presidente.

Os bens bloqueados serão utilizados para ressarcir a Petrobras caso Lula seja condenado e não tenha mais recursos para recorrer da decisão de Moro.

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Num primeiro momento, o magistrado determinou o sequestro parcial sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse e sobre veículos que estão no nome do ex-presidente. Como os bens não atingem a cifra de R$ 13,7 milhões restantes, Moro também solicitou ao Banco Central o bloqueio das contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Defesa

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não comentaram o novo bloqueio. Nesta quarta, sobre o primeiro bloqueio, a defesa considerou a medida “ilegal” e “abusiva”.

Em nota assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação”, diz trecho do comunicado.

 

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