Operação Lava Jato
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Moro marca as primeiras audiências do processo de Lula na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro marcou as primeiras audiências do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tr..

Fernando Garcel - 28 de outubro de 2016, 12:30

O juiz federal Sérgio Moro marcou as primeiras audiências do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tramita na Justiça Federal do Paraná, na manhã desta sexta-feira (28).

As testemunhas de acusação serão ouvidas entre os dias 21 e 25 de novembro. Entre as testemunhas, estão arrolados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o senador Delcídio do Amaral e o doleiro Alberto Youssef.

> Íntegra do despacho

De acordo com o juiz, em 21 de novembro, a primeira oitiva, será ouvido Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite e Delcídio do Amaral Gomez. A segunda audiência será no dia 23 com Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. A última oitiva das testemunhas de acusação acontece no dia 25 e terá o interrogatório de Alberto Youssef, Fernando Soares (Baiano), Milton Pascowitch e José Carlos Bumlai.

Moro também determinou o interrogatório de outras testemunhas por videoconferência entre eles membros da presidência da empreiteira OAS. Serão ouvidos Carmine de Siervi Neto, presidente da OAS, Ricardo Marques Imbassahy, diretor da OAS, os engenheiros da empreiteira Igor Ramos Pontes e Mariuza Aparecida da Silva Marques. Também serão interrogados Mario da Silva Amaro Júnior, gerente da Kitchens Cozinhas, e outros funcionários da empresa.

No despacho, Moro também afirmou que é competente para julgar o ex-presidente. “Quanto às alegações de que as acusações seria frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas ou que haveria 'lawfare' contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase”, disse Moro.

A denúncia

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em setembro. Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora. Lula responde pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões em propina.

> Denúncia aceita por Moro é uma grande mentira, diz Lula

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, José Adelmário Pinheiro Filho, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Paulo Roberto Valente Gordilho, Paulo Tarciso Okamotto e Roberto Moreira Ferreira”, despachou Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro. Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Outras investigações

Lula também é investigado na Lava Jato por pagamentos feitos à sua empresa LILS e ao Instituto Lula pelas maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato. Lula já é réu, também, na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato.