Operação Lava Jato
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Por delação, Marcelo Odebrecht abre mão de defesa

Condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em uma ação penal da Operação Lava Jato, mas ainda réu em outro processo, o ex-p..

Roger Pereira - 18 de julho de 2016, 19:55

Foto: Rodolfo Burher/Paraná Portal
Foto: Rodolfo Burher/Paraná Portal

Condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em uma ação penal da Operação Lava Jato, mas ainda réu em outro processo, o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht peticionou, nesta segunda-feira, a 13ª Vara Federal de Curitiba para manifestar a desistência da oitiva de todas as testemunhas arroladas por ele no processo que apura se o empresário fez pagamentos no exterior ao publicitário João Santana como parte da propina que devia ao Partido dos Trabalhadores e que também julga a existência de um “departamento de propina” dentro da companhia que presidia até ser preso no ano passado.

A desistência da oitiva de todas as suas testemunhas, praticamente abrindo mão de sua defesa neste segundo processo, é mais uma manobra dos advogados de Marcelo Odebrecht para facilitar a celebração de um acordo de delação premiada, que ele vem, nos últimos meses, costurando com o Ministério Público Federal.

Na semana passada, a defesa de Odebrecht informou que havia desistindo de todos os recursos impetrados em instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o Superior Tribunal de Justiça, que pediam a liberdade do empresário. A desistência dos pedidos de liberdade seria uma das exigências da força-tarefa da Operação Lava Jato para a celebração do acordo.

Na petição protocolada nesta segunda-feira, em apenas um parágrafo, a defesa de Odebrecht limita-se a informar “a desistência da inquirição de todas as testemunhas arroladas em sua resposta à acusação”. “Embora a desistência não exija fundamentação, o peticionário declara que a sua iniciativa se relaciona a motivo que se encontra sob sigilo”, conclui a petição.

Depois de resistirem por cerca de um ano à ideia de delação premiada e ver os demais empresários, que decidiram colaborar, deixarem a prisão, os executivos da Odebrecht mudaram de opinião em março, quando publicaram nos principais jornais do país informe declarando reconhecerem as irregularidades cometidas e afirmando estarem dispostos a colaborar com as investigações. O Ministério Público Federal, no entanto, vem dificultando a celebração do acordo, exigindo fatos novos da construtora e citando que também houve sinalização da OAS para um acordo de colaboração, reiterando que só formalizará o termo com uma das duas companhias, o que gerou uma corrida das empresas à delação, que fica evidenciada com essa movimentação processual no caso da Odebrecht.

Enquanto Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos de prisão, tendo, pela lei, que cumprir ao menos um terço desta pena em regime fechado, o colaborador Paulo Roberto Costa, que soma penas de 74 anos de prisão, já está em regime de prisão domiciliar, por conta de sua delação premiada.