A desumanização da mulher
A Promotora de Justiça, Lucimara Ernlud pergunta e responde: Que valores e que pensamentos regem as práticas ético-políticas da história humana?
Que valores e que pensamentos regem as práticas ético-políticas da história humana?
Lucimara Rocha Ernlund
No domingo, dia 10 de julho, um médico foi preso em flagrante delito no interior do centro cirúrgico do Hospital da Mulher, em São João de Meriti-RJ. O crime é estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, tendo como vítima uma mulher durante o parto. A prisão em flagrante decorreu da mobilização da equipe de enfermagem que, percebendo atitudes incomuns por parte do médico anestesiologista em procedimentos cirúrgicos anteriores, conseguiu gravar a cena dantesca.
O vídeo, divulgado publicamente, não permite qualquer eufemismo que possa socorrer o abusador, nem deixa margem a questionamentos quanto à conduta da vítima, como injusta e comumente ocorre em crimes sexuais. A vítima estava anestesiada e inconsciente, enquanto o algoz era o médico encarregado de protegê-la, em um dos momentos mais sublimes de sua existência, aquele em que traz um filho ao mundo.
Para além de afrontar o Código de Ética Médica que no capítulo que trata dos direitos humanos veda condutas degradantes, desumanas e que violam a dignidade humana, a infração mais grave é para com o código de ética universal presente no inconsciente coletivo de todos os nascidos no seio de uma sociedade civilizada. Mas interessante perceber que, quando ocorre uma brutalidade incontestável, a percepção geral é sobre o fato, raramente sobre o contexto.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2022, na última década 583.156 pessoas foram vítimas de estupro e estupro de vulnerável, no Brasil, sendo 88,2% do sexo feminino e as do sexo masculino majoritariamente crianças. O fato aviltante, portanto, não é isolado.
Mais que isso: disparam denúncias, de norte a sul do país, dando conta de crimes sexuais contra mulheres, especialmente em situações que denotam a existência de relações de dominação ou poder, como no caso das pacientes, temporariamente submetidas ao médico.
Há de se refletir sobre que valores e que pensamentos regem as práticas ético-políticas da história humana. Qual é a lógica que instaura as condições propícias à submissão da mulher à violência de todas as ordens, singularmente em ambientes regidos pelo poder masculino, e que em um espectro amplificado propiciam também crimes bárbaros?
Como matriz das graves estatísticas, a lógica de controle e submissão sobre os corpos femininos é a mesma, e dela derivam as práticas criminosas, das menos às mais graves. Conforme um conceito da antropologia, a cultura condiciona a visão de mundo do ser humano, o que nos leva a indagar que visão é esta em que se buscam corpos femininos disponíveis à satisfação.
Falo aqui de disponibilidade não no sentido do consentimento da mulher, como sujeita de direitos e dona do próprio corpo, mas no sentido de vulnerável e apta à submissão, seja em razão de uma “eficiente” dose de anestésicos, seja por outras várias razões que, obviamente, envolvem submissão econômica, psicológica, social, intelectual e hierárquica, notadamente no seio da própria família, comunidade em que vive, ou nos ambientes corporativos.
O que será que pensa o médico de São João de Meriti, agora de Bangu, sobre as mulheres? Porventura acredita que mulheres são instrumentos voltados à satisfação masculina? Será que, no contexto social em que viveu, durante seus 31 anos de vida, nunca teve oportunidade de “aprender” sobre a humanidade das mulheres? Será que participou natural e ativamente das “conversas de médicos” ou “de amigos” sobre os corpos das pacientes, mesmo durante os atos cirúrgicos, e será que foi aplaudido pelos que ouviam?
A mulher vítima do grave crime do dia 10 de julho foi desumanizada, aviltada em sua dignidade, num dos momentos de maior plenitude de sua vida. Desumanizada e violentamente importunada no divino estado de graça da concepção. Quando, contudo, com vontade livre e consciente, o abusador decidiu praticar as condutas, optou também por despojar-se de um tanto de sua própria humanidade porque comportou-se de modo animalesco, espoliando-se livremente de juízos, sentimentos e autolimitações próprios da condição humana, especialmente quando em convivência social.
Vejo que passou da hora de olharmos com atenção para o caldo cultural que produz tais monstruosidades, já que, como os demais médicos da sala de cirurgia, nossa sociedade mostra-se distraída.
O fato é que a humanidade tem fracassado, mas como o processo civilizatório ainda está em curso, e em nossa breve passagem pelo Planeta testemunhamos uma diminuta parcela dessa marcha, creio que ainda há esperanças para as próximas gerações.
Lucimara Rocha Ernlund
Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Paraná