Descomplicando a Carta Maior. Livro  “traduz”  as realidades de 250 artigos

Por Aroldo Murá

Indesculpável passar sem registro do mais recente lançamento da Editora Bonijuris, o “Indexador da Constituição”, criação do advogado e empresário Luiz Fernando de Queiroz, um inquieto curitibano sempre em busca de “traduzir” as pedras que encontramos pelo caminho. É isso mesmo: Queiroz divide seu espírito laboral intelectual em pelo menos duas vertentes fortemente definidas: como editor de livros e revistas – exemplo da revista Bonijuris, de circulação nacional, impressa e digital-, e a usina de doações à comunidade, como a que realiza com a esposa, Elin, nos exemplares programas de zeladores urbanos.

Nesse trabalho comunitário, de pelo menos 20 anos, os alpinistas “zeladores” tanto podem pintar escolas públicas, como despichar muros, casas e prédios, assim como recuperar jardins públicos…

A fúria de limpeza urbana dos “zeladores” contempla até edifícios atingidos pelo banditismo que nada tem a ver com a arte do grafite. Essa é tarefa para os chamados “alpinistas urbanos” que escalam alturas, entregando um serviço  único em forma e conteúdo. Gratuitamente.

Alpinistas Urbanos

Não estou interessados em fazer hagiografia de Luiz Fernando de Queiroz. Mas é preciso registrar, até como serviço de utilidade pública (e assim, essencial) que o “Indexador da Constituição”, um descomplicador da Carta Maior de 1988, está circulando. Advogados e magistrados certamente serão gratos a  Queiroz porque o livro coloca-se pronto para  traduzir  em objetivo português as intenções e determinações de 250 artigos. Isso sem contar com as intermináveis emendas constitucionais e infindáveis parágrafos, que legisladores não se cansam  de editar. Muitas vezes até com aparente conflito com o texto original de 1988. Textos quase sempre um tanto gongóricos, ou de um juridiquês incompatível com o essencial dos tempos de hoje.

A tarefa, para usar o clichê (que às vezes é necessário, como agora), é hercúlea. Mas o autor, que também produz textos de cunho jurídico, enfrenta o cipoal da Carta, que vai se ampliando, sem temores. Assim, recorre ao chamado “Método Temático”, que criou, para facilitar a vida de todos que recorrem à Constituição. E o que se tem é um desfilar de marcos  lógicos , entregando um livro que analisa  por assunto, tópicos, enunciados  e indicações legais. São 540 tópicos e 5.300 enunciados.

Não vou mostrar exemplos, o interessado certamente quererá, por si mesmo, acessar essa raridade pensada pelo autor, para ter o livro ao seu alcance. Trata-se, no mínimo, de uma  dádiva,fazendo como que uma “exegese”  dos 240 artigos da Constituição, trabalho que abre, em bom português – simples, direto, sem complicações linguísticas – uma bênção, enfim. Só se espera é que os senhores do Poder, em seus três graus – despertem também para essa necessidade de garantir a fiel tradução  do estabelecido pelos constitucionalistas de de 1988.