Em tempos de inferno para ver o diabo de perto

Pedro Ribeiro


O Brasil se tornou objeto de escárnio e de deboche de integrantes das mais altas cortes da Justiça do país, justamente elas que deveriam ser o porto seguro da sociedade brasileira e zelar pelos valores da honestidade e integridade de uma sociedade já maltratada por tantos escândalos de corrupção e desmandos. Magistrados, cujo exercício da vaidade ou motivados por outros sentimentos eventualmente, agem movidos pelas trocas de gentilezas de compadrios, numa espécie de reverência e submissão a seus tutores, gente que permitiu, muitos por desatinos e desrespeito ao País, que hoje eles ocupassem seus cargos e vestissem suas togas.

Não é razoável que decisões tomadas em colegiado, em plenário das altas cortes sejam revistas unilateralmente por um ministro, como fez agora Marco Antonio de Mello ao determinar a soltura de condenados e presos em segunda instância da Justiça. A prisão em segunda instância a réus por ela condenados, já foi julgada pelo plenário do STF e não cabe aqui fazer a defesa ou a condenação sobre a soltura eventual do ex-presidente Lula, confinado a uma das celas da PF em Curitiba, beneficiado com a medida junto com outros larápios descobertos e apanhados pela Lava Jato.

Brincam com os sentimentos de País vilipendiado por tanta impunidade, pairam sobre os demais mortais como se fossem dotados de divindades incontestáveis, jogam o Brasil de volta a um redemoinho perigoso, interpretam as leis de acordo com suas vontades e interesses e o expõem à mais abjeta fragilidade institucional.

Parece que apostam no retrocesso e no regresso milenar ao Código de Hamurabi, criado na Mesopotânia no século XVII A.C. pelo rei Hamurabi, da dinastia babilônica, baseado na lei de talião, do “ olho por olho, dente por dente”, ameaça a que o país não deixa de ser submetido com estas decisões solitárias e extemporâneas de ministros do STF. Tomam decisões descoladas de uma realidade social e quando se reúnem gastam-se em esnobes manifestações de pretensas erudições, enquanto a sociedade sente-se cada vez mais abandonada e agredida pela imunidade descarada e os desmandos que tomam conta do País.

Ainda esta semana, o Conselho Nacional de Justiça, em mais uma demonstração de estar alheia a realidade do país, manteve o Auxilio Moradia para 180 magistrados, no valor de 4.300,00 reais mensais, evidência de que se julgam mais brasileiros que os demais brasileiros, especialmente os 13 milhões de desempregados que lutam por um emprego para alimentar suas famílias, e pelos mais de 50 milhões situados abaixo da linha de pobreza. Mas, numa demonstração de desprendimento,- óh abençoado gesto de grandeza – fazem de conta que estão possibilitando ao País economizar, porque em vez de 7 milhões por mês que antes o Auxilio Moradia representava aos cofres públicos, agora com a redução dos números de magistrados beneficiados, esta despesa é de um pouco mais de 700 mil por mês!

Verdadeiros patriotas.

Também nesta infernal semana, o Tribunal de Contas da União, absolveu dois canastrões do Senado Federal de terem que devolver 13 milhões de reais que surrupiaram com práticas de fraudes e atos de corrupção. Estavam para ser condenados, mas dois juízes do TCU, que antes haviam se declarado impossibilitados de participarem do julgamento por lações de amizades com os réus, retornaram ao colegiado garantido maioria apertada pela absolvição de ambos.

Esse cenário de insegurança, despropósitos, conivências e leniência com crimes e abusos e que causa a sensação de um vácuo institucional de Justiça no País, abre espaço para exageros praticados na outra ponta por quem autonomamente se outorga arauto da verdade, as sabedoria e honestidade, como tem se demonstrado o Ministério Público.

Procuradores de justiça federal colam estrelas no peito, se revestem de xerifes de um velho oeste sem justiça e sem lei, e também eles cometem decisões abusivas, inconstitucionais que beiram ao desrespeito semelhante ao que se pratica pela alta corte por outro viés. Mas, jogam com o desespero e exploram a carga emocional que paira sobre o País, pretendem-se heróis de todas as causas, acreditam que o mais importante é ter o apoio popular, não o respaldo de leis ou da Constituição. Não é este escriba quem afirma, são constitucionalistas e juristas renomados que o dizem.

Também estes pretensos paladinos, agem com prepotência e arrogância em comportamentos que beiram às ilicitudes constitucionais, podem requisitar forças policiais e mandar invadir residências em busca de provas, estão motivados pela aura de um apoio popular porque hoje, no País, todo mundo é bandido, até prova em contrário. Que o Ministério Público não se julgue isento das transgressões constitucionais e jurisprudenciais, ele também tem sua parcela, e grande, de responsabilidade por este caldeirão que se transformou essa terra que dá coco. Parece que todos andam perdendo o Norte nesse vai-e-vem desenfreado.

O Brasil da Justiça caminha por uma vereda perigosa!

Já há um universo de brasileiros exasperado e desesperado por achar que o País vive no momento seus tempos de Inferno e que pode não titubear em querer ver o diabo de perto.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal