A tecnologia blockchain e a sua utilidade no âmbito empresarial

Janaina Chiaradia


In Loco: transmitindo informações e compartilhando experiências

Série: Nas entrelinhas do Direito, por André Cesar de Mello

 Hoje, sexta-feira, o dia é sempre animado… sol, céu azul, e muitas expectativas para o fim de semana… entre as estradas de Santa Catarina e Paraná, assim que a coluna de hoje apresenta o tema escolhido pelo jurista e amigo André Cesar de Mello, e seu convidado, Fernando César Domingues da Silva, afinal é bom refletir sobre:

 A tecnologia blockchain e a sua utilidade no âmbito empresarial

 Por Fernando César Domingues da Silva e André Cesar de Mello (juristas, atuantes na advocacia empresarial, estudiosos do Direito)

 Queridos leitores da coluna “Nas Entrelinhas do Direito”, já há muito estamos falando sobre muitos temas envolvendo o meio empresarial, dentre eles o mobbing, sociedade unipessoal limitada, a constelação empresarial, a Lei da Liberdade Econômica, dentre outros. Hoje abordaremos sobre a tecnologia Blockchain e a sua utilidade no meio empresarial. Prontos para essa jornada? Vamos lá!

A tecnologia Blockchain se tornou conhecida por ser o meio da operacionalização dos criptoativos, principalmente do Bitcoin, mas tal tecnologia pode ser – e está sendo – aplicada em outros meios. Mas, antes de tudo, é importante entendermos no que consiste esta tecnologia.

 O que é a tecnologia Blockchain?

 Trata-se de um grande banco de dados distribuído em diversos “nós”, ou seja, computadores, todos compartilhando informações contidas em uma determinada rede. Uma vez colocada uma informação em um bloco nessa rede, ela torna-se imutável e praticamente imune a fraudes. Quanto mais nós (também chamado de ledgers) em uma rede, mais difícil fraudar informação ou transação ali ocorrida. Isso porque cada ledger oferece uma criptografia própria para proteger as informações em uma rede, sendo necessário “quebrar” a senha de todos os nós para conseguir fazer uma alteração nessa Blockchain ou ter um poder computacional maior do que pelo menos 50% da rede que é distribuída mundialmente.

Em outros termos, o Blockchain pode ser tido como uma cadeia de blocos que fazem parte de um sistema de registro coletivo. Isso quer dizer que as informações não estão guardadas em um lugar só, pois, em vez de estarem armazenadas em um único computador, todas as informações da blockchain estão distribuídas entre os diversos computadores ligados a ela. Interessante, não?

A tecnologia Blockchain tem movimentado empresas e governos ao redor do mundo e também no Brasil, pois tem o potencial de revolucionar a forma como transacionamos o dinheiro, informações e processos.

A validação das transações na Blockchain é feita pelos ledgers (os nós) da rede sem necessidade de uma autoridade centralizada. Isso ocorre justamente porque a validação ocorre pelo consenso entre os próprios usuários da rede.

Portanto, o Blockchain é uma tecnologia que confere extrema segurança nas informações que são levadas à rede, além de permitir transações peer-to-peer, o que é caracterizado por uma arquitetura de computadores ou redes que compartilha tarefas, trabalho ou arquivos entre pares (peers). Pares são parceiros na rede com iguais privilégios e influência no ambiente. Em razão dessa característica é que tal tecnologia tem ganhado grande atenção, especialmente por seu potencial para uma infinidade de aplicações, tanto no setor privado quanto o público.

Enfim, a Blockchain é, definindo de forma simplificada, um grande livro-razão de contabilidade pública.

Porém, as possíveis aplicações do Blockchain ocorrem por causa dos smart contracts, que são contratos cuja execução é automática e é efetuada por meio de um código de execução do computador, que traduziu o texto jurídico para um programa executável, de modo que é possível programar para que haja a ocorrência de determinado evento que desencadeie uma ação específica, sempre de forma automática, sem necessidade de interferência de terceiros. Apenas por causa deles que muitas das soluções propostas para o uso da Blockchain podem ser materializadas.

Apenas para melhor compreender, os smart contracts são totalmente digitais e escritos em uma linguagem de programação inalterável, estabelecendo obrigações e consequências da mesma forma que o documento/contrato físico habitual, de modo que o código pode ser automaticamente executado. Portanto, é capaz de obter e processar informações referentes à negociação já tomando as providências conforme as regras do contrato.

Quer um exemplo? Um smart contract que, detectando a ausência de pagamento do devedor em uma operação de crédito, automaticamente retire da carteira do devedor os tokens digitais correspondentes ao compromisso financeiro não saldado. Veja: é automático e seguro com chance mínima de equívoco.

 AS POSSÍVEIS Aplicações do Blockchain

 As atividades públicas e privadas devem ser pautadas na garantia da segurança dos dados em seu poder, além de possuir ferramentas efetivas de combate à corrupção de uma forma geral. Nesse contexto é que há grande interesse em desenvolver aplicações sobre a plataforma do Blockchain para emprego em diversos setores.

As principais características do Blockchain que servem aos propósitos empresariais podem ser assim elencadas:

 

1) É um banco de dados cujas informações ali colocadas são imutáveis e virtualmente imunes a fraudes;

2) Ao mesmo tempo em que é possível garantir o sigilo das informações, a rede permite a fiscalização e auditoria desses dados;

3) Permite a automação de processos burocráticos, especialmente em conjunto com smart contracts, já mencionados acima;

4) Compartilhamento de dados de forma barata e segura.

 

Já temos vários exemplos de aplicação da tecnologia em questão por grandes empresas. Um exemplo disso é o Banco Santander que já possuía desde abril de 2018 um serviço de transferências internacionais de valores baseada em Blockchain (o Santander One Pay FX), por meio do qual começou a emitir dívidas utilizando a Blockchain do criptoativo Ethereum em setembro deste ano.

Um excelente exemplo de grupo empresarial que utiliza as Bitcoins e Blockchains é o Grupo GBS, titular da Viação Garcia e Brasil Sul. O grupo foi o primeiro, no ramo de transporte de passageiros, a utilizar as bitcoins e litecoins (outra criptomoeda) como forma de pagamento das passagens, o que tem gerado bons resultados.

Enfim, há diversas iniciativas, governamentais e empresariais, utilizando a Blockchain por todo o Mundo.

 CONCLUSÃO

 Torna-se evidente que a Blockchain realmente tem um potencial para ser de grande utilidade para empresas, visto que em muitos casos a sua aplicação facilita o compliance, em razão da maior transparência que concede, além da redução dos custos de transação. Contudo, é importante lembrar que apesar de tudo que pode ser feito utilizando tal tecnologia, sempre temos de ter cautela em considerar qualquer tecnologia uma panaceia.

É notório que o empresariado no Brasil tem dificuldades com a burocracia e complexidade do sistema tributário, exigindo a presença de advogados e contadores no dia a dia empresarial. Isso faz com que o empresário tenha receio de utilizar novas tecnologias. Contudo, como se viu acima, o Blockchain tem a clara possibilidade – e assim o tem feito – de tornar o dia a dia empresarial muito mais seguro com, por exemplo, os smart contracts. Abramos a mente para novos horizontes e, com isso, novos e melhores resultados surgirão.

Cito, por fim, a frase de Louis Pasteur, segundo a qual “a sorte favorece a mente bem preparada”. E acrescentaria apenas que a sorte favorece a mente aberta e bem preparada. Esse, sim, é claramente o empresário que deverá abrir-se para os novos tempos e para a chamada economia 4.0.

Um abraço caloroso a todos.

E assim, encerramos mais uma série!

Um ótimo final de semana, aqueles que acreditam em dias melhores…

Abraços

Janaina Chiaradia

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.