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Eleições 2018: o momento está chegando. Acompanhe os preparativos da Justiça Eleitoral!

Finalmente, dia 28 de outubro se aproxima, e com ele, a responsabilidade de escolhermos o nosso próximo Presidente da Re..

Janaina Chiaradia - 26 de outubro de 2018, 12:10

Finalmente, dia 28 de outubro se aproxima, e com ele, a responsabilidade de escolhermos o nosso próximo Presidente da República.

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O artigo 12, da Lei Maior, no seu parágrafo terceiro, estabelece que são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. Ainda, em seu artigo 61, há expressa menção de que são de iniciativa privativa do Presidente da República, leis que, fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas, que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração, sobre a organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços  públicos, da organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, da criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, de militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimentos de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva. Há também a possibilidade do Presidente da República, em caso de relevância e urgência, adotar medidas provisórias (art. 62), de sancionar ou vetar projetos de leis, dentre outras funções específicas.

Afinal, estamos para eleger aquele que irá representar importante cargo do Poder Executivo, e consequentemente, das diretrizes do nosso País... temos uma missão grandiosamente importante.

Devemos observar os princípios, valores e propostas não só no tocante ao candidato a Presidência, mas também, a Vice-Presidência, aos cargos de Ministros, e de toda equipe já apresentada.

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E ainda, lembrar de algo muito importante, aquele que assumir os cargos de suma relevância apontados acima, herdará os reflexos dos últimos atos daqueles que os antecederam.

A questão relevante a segurança do sistema utilizado para eleição no Brasil ganha força nos debates apresentados, principalmente, nas redes sociais, e por isso, novamente, fui buscar informações precisas e atuais, com o Dr. Frederico Almeida, o qual é Mestre em Direito, escritor, professor e analista judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, dentre outras qualificações, as quais foram apresentadas nas colunas anteriores.

Conforme extraído das redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "São diversos sistemas auditados previamente e lacrados em cerimônia pública, cerca de 15 milhões de linhas de programação, em que cada tentativa de alteração pode ser detectada, e dezenas de barreiras de segurança contra ataques. Toda essa linguagem pode ser complexa, mas se traduz numa só coisa: segurança.

São 22 anos sem qualquer fraude investigada ou comprovada.

Saiba mais sobre os esclarecimentos já feitos sobre as supostas fraudes em: http://bit.ly/TSEchecagem".

Fizemos um vídeo especial sobre a mencionada cerimônia pública, para que, todos possam se manter informados, acompanhem:

https://youtu.be/p4aGnau28iU

O Ministério Público esteve presente:

https://youtu.be/GQyyc4B0GnY

A Ordem dos Advogados do Brasil também:

https://youtu.be/BKIUFgDQQSE

E a Magistratura, deixou importante consideração:

https://youtu.be/nTA1CH14E0M

Portanto, não esqueça, vote consciente!

Um ótimo fim de semana, e até domingo, com a transmissão ao vivo, direto da Justiça Eleitoral, a partir das 17h, por intermédio das redes sociais.

Abraços,

Janaína Chiaradia