Eleições 2018: o processo eleitoral e as fake news.

Janaina Chiaradia



Às vésperas das efetivas eleições 2018, ao se aproximar a data para que o povo brasileiro possa novamente escolher seus representantes legais, tanto do executivo, quanto do legislativo, há de se observar algumas circunstâncias importantes, para que sua escolha não seja direcionada de forma equivocada.

Com o fim de sanar algumas dúvidas que os eleitores me direcionaram, fui ao encontro de um grande amigo da família, o qual é professor, escritor de várias obras, e servidor público, nosso querido Dr. Rogério Carlos Born, o qual apresenta uma vivência profissional bem interessante para o tema da semana, eis que, é Mestre em Direito Constitucional na linha de Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar. Membro Consultor convidado da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR. Bacharel em Direito e graduando em Ciência Política. Professor de Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Militar, Direito Administrativo e Direito Internacional, Direito Tributário e Financeiro. Docente de Graduação e Pós-graduação em Direito, do Centro Universitário Dom Bosco – UniDomBosco e de Ciência Política, Gestão Pública e Relações Internacionais, do Centro Universitário Internacional – Uninter. Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário e Administração de Municípios da Uninter. Professor de Capacitação da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e da UniPública. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Política – Abradep. Coordenador Executivo adjunto da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Editor-chefe da Paraná Eleitoral – Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política, editada pelo TRE-PR. Coordenador de Eventos de Direito do Centro Universitário UniDomBosco. Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Realmente, pessoa que além da amizade, tem vasta experiência profissional, acadêmica e de dedicação ao estudo, para nos orientar sobre o processo eleitoral, e as impulsionadas fake news.

Tomando por base, o Seminário Internacional que foi promovido em junho de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral, por intermédio da sua Academia da Democracia, e pela Delegação da União Europeia no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, e conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, destaca-se que:

Na sociedade contemporânea, as informações são divulgadas com rapidez e sem um rigoroso controle da sua veracidade e origem. Tanto no Brasil quanto na Europa, é veloz a difusão de notícias falsas durante uma campanha eleitoral, o que pode comprometer o seu resultado justo e impactar negativamente o ambiente informativo existente nas redes sociais. E o pior é que, inúmeras vezes, a desinformação é intencionalmente utilizada como estratégia de campanha, quadro que se agrava em um contexto em que os grandes meios de comunicação sofrem uma crise de legitimidade.

O ambiente de desinformação proporcionado pelas notícias falsas altera a realidade, na medida em que desvirtua os fatos ao sabor das conveniências, e pode modificar a opinião dos cidadãos, comprometendo os princípios basilares da democracia. (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews)

Pois bem, no âmbito das fake news e o processo eleitoral, está a ciência política, a qual, possui papel relevante para toda sociedade, portanto devemos estudá-la, compreende-la e vivenciá-la, eis que, “(…) é viva e, constantemente, novos institutos são criados ou antigos regimes de governo são ressuscitados, com interpretações modernas ou deturpadas.”, conforme destaca Dr. Rogério Born em uma de suas obras (Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais. Curitiba: InterSaberes, 2017, p.295).

Destaca ainda, na mesma obra, p. 296, Dr. Rogério Born, que “Igualmente fundamental é o acompanhamento dos acontecimentos políticos da atualidade com base em diversas fontes de comunicação, viabilizando uma análise das divergências de opiniões e da complementaridade dos fatos. (…) Filmes e documentários também são meios eficazes para vislumbrar as circunstancias políticas que perpassam a história”.

Verdade, devemos buscar informações sobre o sistema eleitoral, sobre os candidatos, e principalmente, sobre os partidos que irão assumir o poder, contudo, devemos nos atentar as fake news.

Amanhã apresentaremos um vídeo que foi gravado com o amigo Dr. Rogério Born, no qual, algumas situações interessantes foram pelo mesmo destacadas, quais sejam:

  1. Notícias falsas estão sendo disparadas em vários meios de comunicação, em especial, redes sociais;
  2. As pessoas estão sendo influenciadas por fake news;
  3. Há meios de se manter informado a respeito das notícias e, além de entender o que é correto, evitar o compartilhamento de notícias falsas.

Acompanhem o vídeo de amanhã e se mantenham informados.

Em consonância, o próprio Tribunal Superior Eleitoral, já realizou alguns destaques, através de suas redes sociais, os quais transmito abaixo:

– Voto em Branco e Voto Nulo? Qual a diferença?

– Votar nulo anula uma eleição? Muita gente diz que sim.
Não caia nessa! É só mais um dos #mitoseleitorais.

– Em suspeita de crime eleitoral, pode haver denúncia.
Qualquer cidadão pode provocar o Ministério Público para que investigue e, posteriormente, acione a Justiça Eleitoral para julgar.

– Já sabe o que precisa levar no dia da eleição?

Documento oficial com foto.

Título de eleitor, para ajudar na identificação do eleitor
“Cola” com os números dos candidatos.

E para quem fez a biometria, obrigatória ou não em sua região, basta baixar o e-Título no celular. Super fácil!

#Eleições2018 #OVotoImporta #VotoConsciente

– Selfie na cabine de votação não pode.
Quem registrar o voto com máquinas fotográficas, filmadoras, e telefones celulares – eletrônicos em geral – poderá ser multado em até R$ 15 mil e até mesmo ser preso.

A lei visa preservar o sigilo do voto, e caso esse sigilo seja quebrado, o eleitor pode ser detido por até 2 anos.

Para a sua “cola eleitoral” continue utilizando o velho papelzinho.

– Já sabe como será a ordem de votação?

Algumas coisas mudaram nessas eleições: agora começamos com o voto para deputado federal, e só depois votamos para deputado estadual/distrital.

Ah, também votaremos em dois senadores neste ano, por isso, fique atento na hora de digitar e confirmar o seu voto: não pode repetir o mesmo número para o segundo senador, senão seu voto é anulado.

Confira mais vídeos informativos em nossa galeria Campanha Informativa! #Eleições2018 #OVotoImporta #JustiçaEleitoral

Com todas essas informações, espero que no próximo domingo, todos que estejam com seus título regularizados, possam votar consciente, eis que, para exercer esse direito, muitas vidas foram sacrificadas, muitas manifestações foram necessárias, e muitos argumentos utilizados.

Viva a Democracia! Viva a Constituição Federal!

E termino a coluna de hoje enaltecendo os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que exatamente no dia de hoje, estava sendo promulgada! Que venhamos a respeitar os direitos na Carga Magna, e valorizar seus preceitos mais relevantes, em prol de uma efetiva democracia!

Um abraço a todos,

Deus abençoe,

Até o próximo texto,

Janaína Chiaradia

 

Previous ArticleNext Article
Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.