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Mediar e conciliar é possível

Final da tarde de terça-feira, minha amiga, Dra. Roselia Furman, advogada e mediadora, me ligou, sugerindo o tema em des..

Janaina Chiaradia - 22 de fevereiro de 2019, 14:02

Final da tarde de terça-feira, minha amiga, Dra. Roselia Furman, advogada e mediadora, me ligou, sugerindo o tema em destaque para discutirmos, na coluna, e canal do YouTube.

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De imediato a sugestão restou aceita, em respeito a ela, ao tema, e as autoridades que estariam envolvidas na reunião que agendamos, para tais fins.

E foi assim que, na quarta-feira, pela manhã, nos reunimos, eu, a amiga Roselia, e os profissionais: Marcel Tulio, Tomaz Solberg, e Maria da Graça Jorge, para debatermos um pouco sobre mediação.

Entre os vídeos, podcast, e conversas, surgiu mais um projeto que foi nomeado de “Falando sobre mediação”, o qual, a partir de agora, vai estar inserido nas minhas rotinas de assuntos a serem abordados nas redes sociais e coluna do Paraná Portal.

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Pois bem, vamos a temática envolvida.

Aproveitando o site do mediador Tomaz Solberg (https://tomazsolberg.com.br/), bem como, a fala que foi desenvolvida durante as conversas, destacou que:

A mediação de conflitos é uma técnica utilizada mundialmente para solucionar impasses empresariais e/ou familiares rápida e eficientemente. Por mais difícil que possa parecer a questão, com a contribuição deste método é possível chegar a soluções satisfatórias para todos os envolvidos, sem que haja necessariamente um perdedor. O foco da mediação de conflitos é esclarecer as diferentes visões a respeito do passado e, principalmente, encontrar soluções para o futuro.

mediação de conflitos é um método executado por profissionais que promovem o entendimento entre os envolvidos. A compreensão da situação, das alternativas de resolução, das consequências do impasse, dos custos da disputa, dos interesses de cada um, e de todos os envolvidos, para citar alguns.

Por intermédio de diversas técnicas o mediador organiza um diálogo produtivo, esclarece argumentos, reduz o desequilíbrio de informação, amplia o leque de possibilidades e elucida os  interesses e os  objetivos dos envolvidos, com garantia total de confidencialidade.

Um conflito não precisa chegar à Justiça para ser resolvido. E mesmo que já tenha chegado, não há necessidade de se esperar anos para que seja solucionado. Portanto, se você deseja saber mais sobre as vantagens da mediação de conflitos ou inteirar-se de como funciona a negociação assistida, entre em contato diretamente com Tomaz Solberg por aqui e tire suas dúvidas.

Os três métodos básicos de resolução de conflitos:

  • Diálogo ou Negociação: sem dúvida o método mais praticado. Diariamente dialogamos e negociamos todo tipo de questões cotidianas. Neste método, os envolvidos tratam diretamente um com o outro de forma a encontrar soluções.
  • Litígio (ou arbitragem): quando as negociações sobre uma questão fracassam repetidamente, um dos envolvidos pode procurar a ajuda de advogados para que sejam acionados juízes (ou árbitros) com o intuito de haver uma análise imparcial dos direitos de cada um. É uma alternativa mais demorada, onde em geral a conclusão indica um vencedor e um perdedor.
  • Mediação de conflitos: uma via intermediária. Depois das negociações fracassarem, os envolvidos contratam profissionais especializados em dissolver impasses rapidamente e sem disputa legal. Não se pode garantir que a mediação irá gerar uma solução, mas é garantido que ninguém irá perder. Na mediação ou se encontra uma solução que satisfaça a todos, ou a situação permanece como estava antes da mediação.

Caso opte pela mediação para a solução de um conflito, conte com um dos profissionais mais experientes em mediação de conflitos empresariais ou familiares. Tomaz Solberg tem obtido bons resultados e mostra que uma solução rápida sempre é possível. 

Ao ouvir o servidor Marcel Tulio, o qual apesar de ser o servidor responsável, no momento não estava representando o Tribunal de Justiça do Paraná, mas sim, expondo seus estudos e posicionamentos sobre a temática, houve esclarecimentos a respeito do CEJUSC.

Assim como, aproveitando as ponderações apresentadas pelas advogadas e mediadoras Roselia e Maria da Graça, fiz um busca no site do Tribunal de Justiça do Paraná (https://www.tjpr.jus.br/cejusc?p_p_id=36&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_36_struts_action=%2Fwiki%2Fview&p_r_p_185834411_nodeName=CEJUSCs&p_r_p_185834411_title=CEJUSCs&p_r_p_185834411_nodeId=6181835), captando as seguintes informações:

A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, instituída por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, torna-se concreta com a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

No âmbito de cada Tribunal, compete ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) deliberar sobre as políticas judiciárias de autocomposição e de cidadania.

O NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Paraná, no uso de suas atribuições, aprovou Plano de Estruturação e Instalação de CEJUSCs referente a todas as unidades judiciais do Estado, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça e aos comandos do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação.

Este espaço foi criado com o objetivo de dar amplo conhecimento sobre o conteúdo do referido Plano.

De início, é importante explicar o que significa CEJUSC, bem assim no que consiste esse moderno conceito. Pois bem: CEJUSC é a sigla utilizada em referência à terminologia "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania", tal como prevista na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 (com as alterações da Emenda nº 1, de 31 de janeiro de 2013), do Conselho Nacional de Justiça.

Referida estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da conciliação (na maioria dos casos) e da mediação (em hipóteses menos frequentes). Além disso, atua na orientação e promoção de direitos dos cidadãos (política judiciária de cidadania).

Com o advento da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), em vigor desde 26 de dezembro de 2015, bem como da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil), em vigor a partir de 18 de março de 2016, os CEJUSCs passaram a ter previsão na legislação federal.

Em razão disso, a anterior exigência de instalação de unidades apenas nas Comarcas de maior porte, à luz do que prevê o art. 8º da Resolução nº 125/2010-CNJ, ora é substituída pela necessária estruturação de CEJUSCs em todas as Comarcas, mormente para que atendida de modo adequado a demanda processual.

O CEJUSC que prestar serviços de caráter pré-processual, estes os referentes a práticas autocompositivas que se dão sem a existência de um processo (admitindo-se todos os métodos ou técnicas reconhecidos e que tenham bons resultados comprovados), receberá o selo de certificação PRÉ.

O CEJUSC que prestar serviços de cunho processual, estes os referentes a práticas autocompositivas que se dão no curso de um processo judicial (observando-se a legislação federal aplicável a cada caso), receberá o selo de certificação PRO.

O CEJUSC que prestar serviços de cidadania, estes os referentes à orientação da população e à garantia de seus direitos, receberá o selo de certificação CID.

Concluindo, sempre que as partes estiverem orientadas, conscientizadas e com disponibilidade para tanto, há a possibilidade da mediação e conciliação.

Contudo, são tantos os tópicos de conversas sobre o assunto, que em breve, outras escritas e vídeos estarão acessíveis a todos, aguardem!

Confiram o vídeo de ontem e iniciem as reflexões a respeito:

https://youtu.be/lYKtxSE-Oqs

Um abraço a todos, até a próxima semana, Deus abençoe.

Janaína Chiaradia