O investimento e seus planejamentos… uma questão de conscientização!

Janaina Chiaradia



Nas entrelinhas do Direito…

Com André Cesar de Mello e Hildebrando Matheus Pinheiro

 Hoje, a matéria a ser apresentada tem tomado boa parte do meu tempo, dedicação e planejamento, desde novembro do ano passado, afinal, com as novas expectativas da vida, certas mudanças se tornam necessárias.

Gosto de aprender, colocar em prática os ensinamentos, e ainda, compartilhar o conhecimento.

E, sem dúvida, em sendo uma advogada, professora, escritora, mas acima de tudo, filha de Deus, mãe, cidadã brasileira, preciso me sintonizar na questão financeira.

Vivemos em um contexto de muita rapidez, no tempo, na rotina, nas novidades, nas redes sociais… tudo muda… repentinamente, e como fazer para acompanhar o mercado financeiro, como confiar em aplicações, e ainda, quais os investimentos mais pertinentes?

O primeiro passo é fazer com que o ativo em nossas contas venha a aumentar… e consequentemente, diminuir o passivo… mas, como fazer o dinheiro trabalhar por nós? E para nós?

Com tantas indagações, foi que, o amigo de vários momentos do Direito, em especial, da série “nas entrelinhas”, o já conhecido nessa coluna, advogado, Dr. André Cesar de Mello, se debruçou na questão envolvendo a “introdução às finanças e à proteção ao investidor pelo advogado”, e ainda, nos brindou com a participação de Hildebrando Matheus Pinheiro (Profissional na área Financeira, com foco em controles, fluxo de caixa, informações gerenciais e expertise técnica desenvolvida em controladoria. MBA Mercado Financeiro (FESP-PR), MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (FGV) Pós Graduação Internacional em Administração (FGV/University of Califórnia-USA).

Para tanto, compartilho com todos, as escritas que me foram enviadas:

Caro leitor, você sabia que apenas 9% da população brasileira investe em produtos financeiros? E mais: 89% da população “investe” em caderneta de poupança. Esses dados são de 2017 e podem ser extraídos do próprio site da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Vocês podem acessar aqui: <https://www.anbima.com.br/pt_br/noticias/menos-da-metade-dos-brasileiros-tem-dinheiro-aplicado-em-produtos-financeiros.htm>. O equilíbrio é sempre o melhor caminho. Quando vemos que 89% da população “investe” em um determinado título, uma pulga atrás da orelha surge. Será que isso está certo? Será que não daria para mudar isso?

Por mais moderno que possa parecer, o planejamento e investimento são discutidos a bem mais tempo do que imaginamos. Na fábula da cigarra e da formiga do escritor francês Jean de La Fontain, no século XVII, é mostrado para nós à importância de se planejar para tempos difíceis (lembram-se da crise de 2009 e de 1929?). A grande questão nos tempos atuais é que temos na maioria dos casos dois grandes grupos de pessoas: 1) as que poupam como se nunca fossem morrer e não vivem, fazendo com que o dinheiro seja um fim em si mesmo; 2) as que gastam como se fossem morrer amanhã. Diante de tal dilema, o principal ponto é como em todas as áreas da vida: encontrar o equilíbrio financeiro, uma vez que a saúde financeira está diretamente ligada às demais áreas de satisfação e sucesso de um indivíduo. Se um dos pilares da vida está desequilibrado, todo o resto igualmente estará, mesmo que não pareça. Pouco adianta ter a melhor família do mundo se, por outro lado, você não tem um lugar para morar. Pouco adianta ter os melhores e mais rentáveis ativos se, por outro lado, a sua vida espiritual está desequilibrada. Tudo é equilíbrio.

Ok. E o que tenho a ver com isso, diria o leitor? Bom, queremos trazer uma informação fundamental para qualquer pessoa no mundo: o planejamento financeiro. Ele é definido como o processo racional de administrar sua renda, investimentos e despesas objetivando tornar realidade seus sonhos, desejos e objetivos. É um meio e não um fim. Para realizar um planejamento financeiro é necessário definir metas, com objetivos de curto, médio e longo prazo. O ideal é dedicar alguns dias do mês para colocar no papel de onde vem e para onde vai todo o dinheiro que passa em suas mãos e ter em mente quais sacrifícios de consumo devem ser feitos. Resistir ao consumo pelo simples fato de poupar para o futuro não costuma ser tão convincente quanto poupar para uma viagem por exemplo. O segredo está no “porquê” de fazer o planejamento. É ali que você, querido leitor, encontrará a motivação necessária. Envolva toda a família nos planos financeiros da casa. As crianças devem ser ensinadas que atos simples como apagarem as luzes e fechar a torneira quando escovar os dentes ajuda a poupar dinheiro para comprar brinquedos e tomar sorvete. Quem nunca ouviu que luz apagada é luz que não se paga?

Depois que o orçamento foi estabelecido e pode-se notar que as despesas são menores que a receita, é hora de saber em que investir. Uma dica importante é que antes de gastar sua renda com as despesas habituais você deve estipular um mínimo para compor a sua reserva de liberdade financeira. Retire o valor do investimento assim que o dinheiro ficar disponível. Vamos a um exemplo? Você recebe em média R$ 5.000,00 por mês. Antes de pagar qualquer coisa e qualquer um, você deve destinar um percentual para a sua liberdade financeira. Quer dizer: 20% (ou outro percentual) de tudo que receber será destinado a isso. Então, R$ 1.000,00 será encaminhado para a sua liberdade financeira nesse exemplo hipotético. Só depois você, querido leitor, distribuirá a sua renda nas mais diversas áreas da sua vida. O primeiro boleto que pagará é o seu próprio. O beneficiário será você mesmo para um futuro liberto.

Antes de começar a investir, é necessário saber o perfil de investidor que cada um possui. As instituições financeiras disponibilizam um formulário conhecido no mercado financeiro como “suitability”. O formulário tem como meta verificar a adequação dos produtos ou serviços financeiros às necessidades, interesses e objetivos do investidor. Antes de saber em que títulos investir você deve saber que tipo de investidor você é.

Geralmente após o preenchimento do formulário o futuro investidor é classificado em uma das três categorias: 1) Perfil conservador, em que se prioriza a segurança e é aconselhado a investir 95% em renda fixa e 5% em renda variável; 2) Perfil moderado, em que o principal é a segurança e rentabilidade, de modo que para este perfil o ideal é que se invista 80% em ativos de renda fixa e 20% em renda variável; por último e não menos importante é o conhecido como 3) perfil agressivo, em que o investidor já possui amplo conhecimento de mercado e tem como principal característica assumir altos riscos em seu portfólio de investimentos. Portanto, o critério principal é: você aceita e sabe lidar com riscos financeiros ou não?

Após a verificação do perfil é hora de escolher qual a melhor opção para investir o dinheiro. Para isso podemos alocar em renda fixa e renda variável.

Na renda fixa em geral os ativos são títulos de dívida; isto é, o investidor empresta o dinheiro a um emissor, ganhando o direito de receber em uma data determinada o capital investido corrigido com os juros. São papéis cujo rendimento é conhecido no momento da aplicação. Como exemplo de investimentos podemos citar: caderneta de poupança, títulos públicos, debêntures, CDB, LCI/LCA. Sobre cada título falaremos em uma próxima oportunidade.

Aproveitando o ensejo, devemos alertar o leitor: a caderneta de poupança é, de longe, um dos piores investimentos possíveis, pois seu suposto rendimento perde com facilidade para outros títulos de igual ou superior proteção. Exemplo disso é o tesouro direto. Para o tesouro direto não pagar o investidor seria necessário todo o país falir. Isso significa que possivelmente os bancos do país já estariam falidos (lembra a caderneta de poupança? Ela seria prejudicada primeiramente). A cultura da caderneta de poupança pode e deve ser desmantelada. Certa vez Warren Edward Buffett, uma das pessoas com maior capital no mundo, disse: “Regra número 1: nunca perca dinheiro. Regra número 2: não esqueça a regra número 1”. Quem “investe” em caderneta de poupança, mesmo tendo perfil conservador, está perdendo dinheiro.

Por outro lado, existe a renda variável, cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação, variando positivamente ou negativamente conforme as expectativas do mercado. Os mais conhecidos são: ações, commodities, COE e fundos de investimentos. Aqui o risco é maior e é necessária maior análise, mas qualquer um pode fazê-lo, desde que o faça conscientemente e com análise das empresas nas quais se está investindo.

O leitor poderia questionar o seguinte. Tudo bem compreendi os perfis e as categorias de investimentos. Sei que a caderneta de poupança tem certa proteção (apesar de não ser recomendável utilizá-la), mas e se eu utilizar as ações, debêntures ou COE, por exemplo, e der um problema, o que posso fazer para me proteger? Meu caro leitor é aí que surge a figura do advogado que atua na área financeira. É necessário conhecimento específico da área do mercado de capitais e também tributário para poder ajudar o investidor (e, por investidor, entenda-se qualquer um que conscientemente quer aportar valores para multiplicá-los, e não necessariamente quem está em “Wall Street”). Sim, você pode ser um investidor!

No Brasil há a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia essa instituída pela Lei 6.385/1976 e que tem como objetivo estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários, assim como promover a expansão e o funcionamento eficiente do mercado de ações. Não é só: busca assegurar o funcionamento eficiente e regular do mercado, bem como proteger os investidores de atos irregulares. Também busca coibir fraudes, manipulação e utilização de informações privilegiadas, assim como garantir o acesso do público às informações e assegurar a observância de práticas comerciais equitativas.

A CVM pode receber reclamações e denúncias e, com isso, aplicar multas e sanções administrativas severas contra instituições que transgridam suas regras de mercado. Da mesma forma, pode comunicar o Ministério Público sobre a ocorrência de crimes/contravenções. A CVM, apesar de oferecer grande ajuda, não pode atuar como advogado do investidor (cá justamente surge à figura imprescindível do advogado), tampouco sugerir investimento adequado. Da mesma forma, não pode exigir que agentes do mercado indenizem o investidor por qualquer causa. Sabem as pirâmides e esquemas Ponzi? É justamente a CVM que impede que isso ocorra.

Na própria internet a CVM oferece serviços de consulta, reclamações, denúncias e pedidos de informações. A ideia é esclarecer algumas dúvidas sobre o mercado de capitais, assim como investir com segurança neste próprio mercado. Mas lembre-se: ela não atua como advogado. Se há dúvidas sobre a legislação e sobre eventual auxílio ao investidor, o portal da CVM é recheado de informações úteis, mas sempre é recomendada a consulta a um advogado especializado na área financeira e de investimentos.

O advogado que atua no mercado de capitais precisa de grande conhecimento técnico do direito e muito conhecimento financeiro. É comum (e necessário) que o advogado auxilie uma empresa que está abrindo o capital na bolsa de valores ou em investidores. E esse auxílio reside justamente na busca pelo melhor investimento e na forma mais eficaz de fazê-lo, evitando-se investimentos baseados em fraudes, por exemplo.

O advogado tem várias formas de atuação na proteção do investidor ou de quem está abrindo o capital. Ele pode auxiliar na análise de uma empresa na qual se investirá, buscando evitar prejuízos com fraude de terceiros, por exemplo. Com isso, o investidor poupará muito dinheiro. E, quando e se houver prejuízo, o advogado tutelará, administrativa ou judicialmente, pelos valores perdidos.

O patrono também poderá analisar se a pessoa está autorizada a realmente oferecer títulos ou valores mobiliários ao mercado (ações, por exemplo) ou, ainda, se esses títulos realmente existem. Também pode auxiliar com a figura chamada Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Esse fundo serve de proteção para o investidor que aportou valores em determinados títulos de renda fixa. Se houver uma quebra ou falta de pagamento, esse fundo pagará até R$ 250.000,00 por CPF e por instituição em que o investidor tenha títulos. É mais uma forma de defesa do investidor. O FGC pode proteger produtos de investimentos tais como a caderneta de poupança, CDB, LCI e LCA.

O advogado também auxilia o investidor com informações sobre os investimentos, analisando os riscos e alertando seu cliente. Da mesma forma, o contrato de investimento deve necessariamente (para um excelente investimento) passar pela análise minuciosa de um patrono. Também, caso participe de uma sociedade por ações (S.A), poderá reclamar por participação nos lucros; comparecer em assembleias; buscar as demonstrações financeiras; fiscalizar os negócios da sociedade; receber extratos da posição acionária do investidor; exercer direito de subscrição, dentre outros. O mesmo pode ocorrer com fundos de investimento, poupança e outros ativos.

A participação do advogado nessas circunstâncias é fundamental e certamente poderá auxiliar o investidor a melhor aportar seus valores em bons títulos e em boas empresas.

Com esse texto temos um único e simples propósito: mostrar aos nossos queridos leitores que 1) investir em caderneta de poupança não é necessariamente investir, mas sim perder dinheiro literalmente; 2) investir em renda fixa é mais seguro que a caderneta de poupança e rende mais, se bem analisado; 3) investir, conscientemente, não gera tantos perigos e riscos como se pensa; 4) é necessária a realização de consultas e pesquisas com consultores financeiros e advogados para bons investimentos. A busca pelos melhores investimentos não é baseada numa mera busca por mais dinheiro, mas sim na busca por mais conhecimento, por mais crescimento. O verdadeiro investidor é aquele que jamais se cansará e sempre estará buscando crescer. É uma pessoa que não está satisfeita com seu estágio atual, apesar de muito grato.

O grande Benjamin Franklin já dizia: “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros”. Busquemos mais conhecimento e, com ele, produzamos mais riqueza. O nosso Brasil precisa de pessoas com mente empreendedora e que queiram, respeitando a ética, enriquecer. Aliás, não há nada de errado em enriquecer, até porque o fato de ter dinheiro apenas desenvolverá mais o que você já é; isso é: se boa pessoa, melhor será; se má, pior será. O dinheiro é apenas uma estrada que lhe levará para onde quiser. O dinheiro não é o grande mal. O mal é não saber usá-lo e ficar se questionando o porquê de não ter dinheiro enquanto outros o têm.

Agora, a questão é aplicar os ensinamentos hoje transmitidos, e transformar o seu “dindin” em algo rentável, com investimento devido, para os fins de conseguir colher os frutos sonhados por todos!

E para descontrair um pouco, segue a melodia de “Tim Maia”, na versão de Tiago Abravanel:

Bons investimentos!

Um ótimo fim de semana,

Abraços,

Janaina Chiaradia

 

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Janaina Chiaradia
Jurista, Mestre em Direito, Professora, Palestrante e Escritora.